A hipótese chegou a ser posta em cima da mesa, nalgumas das reuniões mantidas com os autarcas, mas a comunicação final do Ministério da Educação e Ciência (MEC) não se refere especificamente ao futuro dos estabelecimentos da rede pré-escolar. Daí que esteja lançada a confusão.

“Chegámos a ser notificados para nos pronunciarmos também sobre uma proposta de encerramento de uma série de jardins-de-infância, mas o fax que recebemos é ambíguo. Refere-se ao encerramento de escolas EB1 e Jardins-de-Infância e nós ficamos sem perceber o que é que está em causa”, adiantou ao PÚBLICO Paulo Pereira, vice-presidente da Câmara de Baião, que é o concelho onde mais estabelecimentos de ensino fecham com a reorganização da rede escolar: 11.

Em Moimenta da Beira, onde seis escolas já não deverão reabrir as portas em Setembro, o autarca José Eduardo Ferreira diz-se também confuso sobre a matéria. “Na tipologia das escolas a encerrar encontra-se a inscrição EB1/JI [Jardins-de-Infância]; posso admitir que se trate de um mero lapso, mas a verdade é que ninguém sabe o que é que o ministério pretende fazer sobre isto”, declarou, para explicar que as seis escolas cujo encerramento foi decretado têm acoplados jardins-de-infância. “Vamos ter que esclarecer isto com o Ministério da Educação, que tem a obrigação de se mostrar disponível para estas conversações, lamento é que não o tenha feito antes de nos confrontar com uma decisão que nos chegou via fax na madrugada do dia 23 para 24”, acrescentou.

À semelhança do que aconteceu com as escolas do 1.º ciclo, o processo de reajustamento da rede de jardins-de-infância está a decorrer, “sendo este autónomo do da reorganização da rede escolar do 1.º ciclo, já que as crianças que frequentam os jardins-de-infância não estão abrangidas pela escolaridade obrigatória”, segundo explicou ao PÚBLICO fonte do gabinete do ministro Nuno Crato.

Reconhecendo que “quando se realizaram as reuniões sobre as escolas do 1.º ciclo, também foram trabalhadas propostas relativas aos jardins-de-infância”, a mesma fonte disse que as autarquias ainda não receberam informações sobre esta matéria, porque “o reajustamento da rede de jardins-de-infância ainda está a decorrer”. O processo, acrescentou, “deverá ser finalizado em breve”, sendo que nada obsta a que um jardim-de-infância possa manter-se aberto, “independentemente de a escola do 1º ciclo acoplada ser encerrada”.

Preocupado com essa possibilidade, o vice-presidente da Câmara de Baião avisa desde já que deslocar crianças de “três, quatro e cinco anos levanta problemas mais graves” à autarquia e aos pais. “Estamos a falar de uma educação de proximidade que espero não venha a ser posta em causa”, disse, explicando que na reunião que a autarquia manteve em Abril com representantes da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares foi proposto o encerramento de três jardins-de-infância: Lordelo, Ladoeiro e Senhora.

O autarca de Moimenta da Beira concorda que “transferir os alunos do pré-escolar para estabelecimentos que, nalguns casos, ficam a mais de 20 quilómetros, coloca problemas muito sérios aos quais terá que ser o ministério a responder”. Nestes casos, “o transporte fica muito mais caro, nomeadamente porque obriga ao uso de cadeirinhas”, sublinha também Francisco Almeida, membro da Fenprof, dizendo-se convencido de que o anúncio do encerramento de jardins-de-infância “ficou para mais tarde, porque o ministério não protocolou com as câmaras o transporte destas crianças, não podendo nestes casos, como fez com as escolas, chegar e impor a decisão”.