Talvez seja aqui que eventuais cortes nas despesas das escolas tenham um impacto. Ou talvez não. A verdade é que ainda ninguém sabe o que vai significar, na prática, o despacho assinado pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que proíbe novas despesas do Estado sem autorização. Talvez venham aí “cativações” dos orçamentos mais cedo do que é costume, admitem os dirigentes das escolas.

“A única coisa que posso dizer com certeza é que as escolas estão à espera de más notícias”, antecipa José Eduardo Lemos, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). O dirigente sublinha que ninguém sabe o impacto que este despacho terá no Ministério da Educação e, consequentemente, nas verbas que são atribuídas às escolas.

Aliás, explica, as escolas estão à espera a qualquer momento da confirmação dos valores do seu orçamento para 2013, garantido em prestações mensais (duodécimos), e estão a receber as verbas definidas no orçamento de 2012.

As direcções dos estabelecimentos de ensino enviaram em Janeiro as suas propostas de orçamento que, geralmente, são aprovadas e executadas em Março e Abril. Mas para José Eduardo Lemos, o ligeiro atraso que se está a verificar neste processo não significará que estes orçamentos vão, logo à partida, sofrer já cortes.

“Contrição orçamental”
Arriscando num exercício de especulação, o dirigente da ANDE acredita que as restrições que agora se impõem não deverão ter um efeito imediato na definição destas verbas atribuídas para cobrir as mais variadas despesas de funcionamento das escolas, mas podem traduzir-se, dentro de alguns meses, em cativações.

Um instrumento que já foi usado em anteriores governos mas que geralmente só é feito no final do ano. “Não faço a mínima ideia do que vai acontecer. Mas os efeitos restritivos podem passar, como já se fez noutros momentos do passado, pela cativação de parte das verbas atribuídas às escolas.” Ou seja, “mais contrição orçamental”.

Admitindo este cenário, José Eduardo Lemos está preocupado. Segundo explica, as verbas para as despesas de funcionamento já têm vindo a ser reduzidas e uma eventual cativação implicava um quase impossível exercício para a sua gestão. “Se tivermos que reduzir, não vamos reduzir nos custos com o pessoal ou nas cantinas. Os cortes vão implicar mais reduções no que se gasta com electricidade, telecomunicações, consertos de pequenas avarias e estragos, manutenção”, imagina o dirigente da ANDE. 

De resto, sobre a proibição de novos compromissos que impliquem despesa, José Eduardo Lemos refere que a obrigatoriedade de autorização da tutela para esse passo nem sequer é novo.

Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, também está preocupado e avisa que cortar ainda mais nas despesas de funcionamento das escolas vai seguramente “significar que os alunos vão passar mal”.

“Já estamos para lá do limite”, sublinha, considerando que as notícias sobre escolas com o aquecimento desligado podem multiplicar-se. Mas, nota, “ninguém sabe a extensão deste despacho”. “Só espero que isto não interfira no regular funcionamento e no dia-a-dia das escolas”, conclui, avisando que pedir mais cortes é inviável.