O JNE justifica esta decisão pelo facto de os exames do 4.º ano, que se realizam a 7 e 10 de Maio, só poderem ser vigiados por professores que não leccionam o 1.º ciclo. Para assegurar esta premissa, os alunos dos colégios só com este nível de escolaridade terão assim que realizar os exames numa escola pública ou noutro estabelecimento de ensino particular que reúna as condições de vigilância exigidas pelo JNE. Os professores vigilantes também não podem pertencer ao grupo de docência de Português e Matemática, as disciplinas sujeitas a provas.

Inicialmente, o Ministério da Educação e Ciência queria que todos os alunos do particular que irão realizar exames (6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos) os fizessem em escolas públicas, mas acabou por recuar depois de a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo ter descrito esta exigência como “inaceitável” por constituir “uma prova de desconfiança em relação ao rigor e exigência” dos colégios. A situação dos colégios do 1.º ciclo, que tinha ficado pendente, está agora esclarecida. 

Os alunos das escolas públicas do 1.º ciclo realizarão os exames nas secundárias que funcionam como sede do agrupamento a que pertençam, em estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos, centros escolares ou outras que as direcções “entendam adequadas”, indica o JNE.

Isto obrigará à deslocação de cerca de 100 mil alunos, o que tem motivado críticas das associações de directores e de pais, tanto devido às dificuldades de transporte, como ao facto de muitas das escolas onde se realizarão os exames não estarem pensadas para alunos tão novos.  

Nas normas publicadas esta semana, o JNE indica que estas escolas “devem solicitar a colaboração dos professores e assistentes operacionais” dos estabelecimentos que são frequentados pelas crianças do 4.º ano, de modo a garantir que estes orientem os seus alunos para as salas onde se realizam os exames e também que os acompanhem no intervalo das provas.  

Os responsáveis das escolas do 1.º ciclo terão também de enviar todos os dados e historial dos alunos que realizam os exames para o estabelecimento onde este será realizado de modo a que esta informação seja introduzida no programa informático criado para as provas finais do ensino básico.