Os arguidos terão ainda de colaborar com entidades como a Apav (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) no apoio a vítimas de crimes violentos ou de acidentes de viação, durante o período de suspensão das penas.

Apenas um dos seis arguidos foi absolvido, porque “não aderiu ao crime”. A autora das agressões, Bárbara Oliveira, não compareceu hoje nas Varas Criminais de Lisboa.

Segundo o juiz-presidente, o tribunal teve em consideração a idade dos arguidos e as infâncias em “meios desfavorecidos”, julgando que a “simples ameaça de prisão” será suficiente para que estes jovens não voltem a cometer crimes. José Lopes Barata alertou os arguidos de que, caso as expectativas do colectivo sejam defraudadas, “as penas serão cumpridas”.

Os seis jovens estavam acusados dos crimes de ofensa à integridade física qualificada, gravações ilícitas e roubo nas formas tentada e consumada. O colectivo considerou que não ficou provada a premeditação dos crimes, embora todos os arguidos soubessem que a vítima seria agredida e não teria hipótese de se defender. Quanto às gravações, o juiz considerou não haver elementos probatórios para dizer que todos os arguidos sabiam e concordaram com as filmagens.

Lopes Barata declarou que o crime demonstra “um grau de desprezo pela pessoa humana que deixou atónito o tribunal”, mostrando-se “ainda mais incompreensível” por se tratar de um grupo de amigos.

A mãe da vítima, Elisabete Bernardo, considerou que esta é uma “oportunidade” que se dá aos seis jovens, mas que ficaria mais contente caso as penas fossem efectivas. A ofendida, que está a ser acompanhada psicologicamente, não compareceu em tribunal. A advogada mostrou-se satisfeita com o acórdão, mas afirma que o pedido cível continua. “Deu-se o exemplo”, disse Flávia Xavier.

O advogado do jovem que filmou as agressões também se mostrou satisfeito com a decisão, nomeadamente pela “ausência de qualquer prova relativamente à premeditação”. Carlos Viegas declarou-se confiante de que o jovem “tem perfil” para melhorar.

Após a leitura do acórdão, e à saída das varas criminais, o jovem agrediu uma jornalista que se encontrava no local com um pontapé, tendo sido ajudado pela mãe.

A pena de prisão mais leve é de um ano e seis meses, e a mais pesada de dois anos e nove meses, em cúmulo jurídico. Bárbara Oliveira, à altura dos factos com 16 anos, foi condenada com a pena maior, por ofensas à integridade física qualificada e por dois crimes de roubo (um na forma consumada e outro na forma tentada).