Mais de 4400 pessoas perderam rendimento de inserção entre Outubro e Novembro

Os abonos de família e os complementos solidários para idosos aumentaram ligeiramente no mês passado, face a Outubro

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Paulo Pimenta (arquivo)

Os números da Segurança Social, com actualização a 6 de Dezembro, mostram que o mês de Novembro terminou com o registo de 234.929 beneficiários do RSI, depois de em Outubro ter havido 239.392, o que significa que 4463 pessoas perderam esta prestação social.

Já olhando para o período homólogo, a quebra é bastante mais acentuada, uma vez que em Novembro de 2012 a Segurança Social tinha registado 281.415 beneficiários, o que representa uma quebra de 16,5% e que 46.486 pessoas perderam o direito a receber RSI.

Os dados da Segurança Social revelam igualmente que a maioria dos beneficiários do RSI está concentrada nos distritos do Porto, Lisboa e Setúbal. No total, 98.670 famílias beneficiavam deste apoio em Novembro, menos 1862 em relação a Outubro. Comparando com o período homólogo, há menos 13.902 famílias a receberem RSI, depois de terem sido 112.572 em Novembro de 2012.

Segundo o ISS, o valor médio por beneficiário aumentou ligeiramente entre estes dois meses, passando de 85,89 euros, em Outubro, para 86,60 euros, em Novembro. Por família, o valor passou de 208,85 euros em Outubro, para 209,67 euros no mês passado.

Tendência oposta é a a registada no número de crianças e jovens a receber abono de família e no número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) que subiram ligeiramente em Novembro, face a Outubro. No mês passado, foram processados 1.161.353 abonos de família, mais 739 do que em Outubro. Comparativamente com o período homólogo de 2012, porém, há menos 23.028 crianças e jovens (-1,9 por cento) a receber abono de família. 

Em Outubro do ano passado, entraram em vigor as novas regras de atribuição desta prestação social, que permitem que famílias que perdem rendimentos devido à crise possam obter este apoio sem terem de esperar um ano, ao contrário do que acontecia anteriormente. A Segurança Social passou a fazer a revisão do escalão em função dos rendimentos do agregado familiar dos últimos três meses. O montante do abono de família a atribuir é calculado em função da idade da criança ou jovem, da composição do agregado familiar e do nível de rendimentos de referência do agregado familiar. O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Quanto ao Complemento Solidário para Idosos, este aumentou para 225.689 em Novembro, mais 612 do que em Outubro. No entanto, tendo em conta o período homólogo de 2012, registou-se uma quebra de 2,9 por cento no número de beneficiários, passando de 230.507 para 225.689. Os dados do ISS referem que, do total beneficiários, 155.134 são mulheres e 70.555 são homens.

O Complemento Solidário para Idosos é um apoio em dinheiro pago mensalmente a pessoas com mais de 65 anos, com baixos recursos financeiros.