O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) entregou o seu alojamento ao Instituto de Segurança Social, enquanto leva a cabo “diligências no sentido de documentar as verdadeiras identidades” destes 74 candidatos ao estatuto de refugiados, que chegaram num voo da TAP proveniente de Bissau e já dormiram a noite passada debaixo de telha.

Como o centro de acolhimento do Conselho Português para os Refugiados se encontra sobrelotado e o centro de instalação temporária do aeroporto não tem capacidade suficiente para receber tantas pessoas, foi necessário recorrer a uma solução expedita que incluísse a colaboração de várias instituições, incluindo a Santa Casa da Misericórdia. As famílias ficarão agora à espera de resposta ao seu pedido de asilo, enquanto as autoridades portuguesas e o Conselho Português para os Refugiados verificam se todos os candidatos preenchem, de facto, requisitos suficientes para que lhes possa ser conferido o estatuto de refugiados.

O porta-voz da TAP, António Monteiro, não conseguiu explicar como foi possível os 74 passageiros embarcarem em Bissau com passaportes falsos. Já fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras diz que o comandante do voo da TAP foi forçado a proceder ao embarque dos passageiros por parte das autoridades da Guiné-Bissau, que não terão querido receber os refugiados. Mas o porta-voz do Governo da Guiné, o ministro Fernando Vaz, nega esta versão do sucedido. "Temos a última tecnologia em matéria de passaportes e posso garantir que eram verdadeiros", assegura. "Eles vinham de Casablanca num voo da Air Maroc e tinham bilhetes para Lisboa. O seu destino não era a Guiné", prossegue o governante, acrescentando ser a primeira vez que chegam a este país refugiados sírios. 

Porém, já em Abril passado um grupo de três dezenas de refugiados da guerra civil síria com quatro crianças tinha sido detido em Lisboa por suspeita de imigração ilegal, tendo também viajado via Bissau. Tinham passaportes sírios e turcos com carimbos contrafeitos de origem grega e alemã. Dirigiam-se a outros países da Europa. Até chegarem estas famílias tinham sido 70 os sírios que pediram este ano asilo a Portugal, o que põe esta nacionalidade no topo dos refugiados que chegam às fronteiras nacionais. Habitualmente os cidadãos da Síria a quem é atribuído o estatuto de refugiados acabam por não ficar em Portugal, onde até agora só existe uma família desta nacionalidade a residir: preferem rumar até ao Norte da Europa. Em Setembro, a Suécia tornou-se o primeiro país da União Europeia a oferecer o estatuto de residência permanente a refugiados sírios.

Pouco depois, uma resolução do Parlamento Europeu exortou a União Europeia a tomar “medidas adequadas e responsáveis quanto ao eventual afluxo de refugiados aos seus Estados-membros”. Os eurodeputados entendem que os diferentes países devem continuar a prestar ajuda humanitária aos refugiados e a garantir-lhes uma entrada segura e o acesso a procedimentos de asilo justos.

Não é, porém, inédito que inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras viajem na TAP até Bissau para serem eles próprios a fiscalizar, no voo de regresso, os passaportes de todos quanto embarcam com destino a Portugal, de forma a evitarem situações como a que ocorreu na madrugada desta terça-feira. Fazem-no habitualmente na escada do avião, de forma a não serem acusados de estarem a agir de forma ilegítima em território guineense.