De acordo com as conclusões da Deco, há 62% dos lares que recebem TDT em que há queixas de que a emissão sofre falhas no som e na imagem ou mesmo interrupções prolongadas. Isso corresponde, grosso modo, a cerca de 620 mil lares, tendo em conta que perto de um milhão de habitações permanece apenas com o serviço de TV gratuito.

Há mesmo 13% que “não conseguem seguir o normal desenrolar das emissões”, salienta a Deco. Um panorama que contraria “radicalmente” a versão inicial da Anacom de que a transição provocara apenas problemas residuais aos consumidores, critica a associação.

Este cenário “desolador” foi admitido pela Anacom “tarde e a más horas”, diz a Deco, citando o relatório final da operação em que o regulador admite que “a rede TDT não estava preparada para suportar as circunstâncias normais e expectáveis inerentes ao seu desempenho”.

A associação acrescenta que os problemas “poderiam ter sido evitados, se tanto a Anacom como a PT tivessem tido em conta os [seus] alertas e recomendações”. “Houve um deficiente planeamento da rede pela PT e uma ausência de fiscalização e monitorização pela Anacom”, acusa a Deco, que fala também em “falta de transparência”. Por isso, exige que a PT faça “o que for preciso” para cumprir as condições da licença que recebeu, sem sobrecustos para os consumidores.

Os inquiridos também criticaram o custo da mudança – a conta da adaptação para a TDT, por via terrestre, ascendeu na maioria dos casos a um custo até 99 euros, lembra a Deco - e quase metade (45%) considerou que a informação divulgada durante o processo de transição foi “má” ou “muito má”.

Para reunir mais informação sobre casos concretos, a Deco criou um formulário, com o qual os consumidores com problemas de recepção da TDT se podem registar. Depois, a associação reencaminhará essas situações para a PT e para a Anacom.