“Estou disponível para esse debate, antes do dia 27 de Janeiro, o país tinha a ganhar com isso. O debate entre nós os dois dentro do Parlamento ou num órgão de comunicação social”, afirmou António José Seguro, durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República. A data de 27 de Janeiro é o dia em que o Eurogrupo começa a discutir a saída de Portugal do programa de assistência financeira.

Em resposta, Passos Coelho desafiou o líder do PS a apresentar as suas propostas nos debates no Parlamento que acontecem a cada 15 dias.“As poupanças efectuadas são conhecidas, eu respondo a cada debate quinzenal, mas nunca diz quais as medidas que apresentaria”, respondeu o primeiro-ministro, criticando Seguro por ter perdido a “oportunidade”  para isso no debate do Orçamento do Estado. “Não perca essas oportunidades, em cada debate no Parlamento”, acrescentou. A resposta surge um dia depois de o PS e o Governo não terem chegado a um acordo global sobre a reforma do IRC. Um tema que não foi abordado por nenhum dos dois líderes.

António José Seguro tinha começado por criticar o Governo por ter ficado em silêncio perante os resultados do PISA, o estudo da OCDE sobre a educação, e acusou o Executivo de cortar 800 milhões de euros na Educação, só no Orçamento do Estado para 2014.

“Quanto a cortes, aceito discutir consigo quando disser onde ia fazer poupanças públicas para conseguir resultados no défice. Vimo-nos aflitos para conseguir, mas não diz onde vamos buscar”, atirou Passos Coelho.

No frente-a-frente entre o chefe de Governo e o líder socialista, António José Seguro acusou o Governo de ser contraditório ao declarar que os resultados animadores da economia se devem ao aumento da procura interna, quando apontava justamente a diminuição desta como um pilar para o ajustamento. O líder socialista referiu que esse aumento do consumo se deveu à devolução dos subsídios aos funcionários públicos decretada pelo Tribunal Constitucional. Uma tese que foi contrariada por Passos Coelho: “Todo o país sabe que a queixa foi do salário devolvido agora, a economia está a crescer desde meio do ano. Há qualquer coisa que não convence nessa sua explicação.”

Gabinete de Seguro propõe reunião para esta tarde
Numa carta enviada ao gabinete de Passos Coelho – e disponibilizada aos jornalistas no Parlamento –, o chefe de gabinete de António José Seguro propõe ao chefe de gabinete do primeiro-ministro a "marcação de uma reunião a realizar esta tarde ou num dos próximos dias, para acerto da data, local e regras do referido debate". A missiva tem em conta "a disponibilidade manifestada" no debate quinzenal desta sexta-feira pelo primeiro-ministro.

Durante o debate, Passos Coelho disse desejar um entendimento com o PS para diminuir a despesa estrutural do Estado e para criar riqueza. Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro lamentou "profundamente" que tivesse havido uma "imposição" por parte do PS em torno da reforma do IRC ao dizer que "estas quatro medidas são aceites pelos senhores [Governo] ou não há nenhuma negociação". "Foi isto que se passou. E se não é, sr. deputado, recomendo-lhe que apresente as propostas que o Governo, não foi o PSD nem o CDS, mas o Governo, e vote-as a favor", afirmou Passos Coelho.

Logo depois, na intervenção da bancada do PSD, Luís Montenegro assinalou a disponibilidade manifestada nesta sexta-feira no início do plenário por António José Seguro para um debate sobre "poupanças e crescimento" da economia.

"Propôs um debate a meio deste debate. É um pouco estranho, debates não têm faltado, moções de censura, interpelações, moções de confiança, debates quinzenais", afirmou o líder da bancada social-democrata, desafiando os socialistas a sentarem-se na comissão para a reforma do Estado que foi aprovada, mas que nunca saiu do papel. "Se for consequente com as suas palavras, eu próprio proporei que o primeiro-ministro esteja presente para que António José Seguro apresente as suas propostas, porque até hoje não há uma proposta para diminuir a despesa estrutural do Estado", desafiou.