O deputado do PS João Paulo Correia disse ser “difícil”, mas possível, cumprir a meta do défice abaixo dos 3%, embora já tenha avisado que não se pode responsabilizar o actual Governo pela execução orçamental dos primeiros 11 meses do ano. Já o PSD e o CDS advertem para a necessidade de rigor até ao final do ano para não pôr em risco o objectivo traçado. Em causa está a análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre a execução orçamental do mês de Outubro.

João Paulo Correia começou por apontar que “não houve uma saída limpa, mas sim intoxicada, e que houve desvios de receita e de despesa” nos últimos meses. Mas reiterou o que já tinha sido afirmado pelo primeiro-ministro, António Costa, sobre a intenção de cumprir o objectivo de fixar a meta do défice abaixo dos 3% no final deste ano.

Governo reúne-se “em breve” sobre o défice

“Será muito difícil", sustentou, referindo que "os desvios na receita e na despesa dificilmente serão respondidos pelas almofadas orçamentais incorporadas pelo anterior Governo no Orçamento de 2015". No entanto, o deputado salienta que será feito um esforço nesse sentido.

“Vamos fazer tudo o que está ao nosso alcance. Ninguém pode responsabilizar o nosso Governo pela execução orçamental dos primeiros 11 meses do ano”, disse aos jornalistas, no Parlamento.

PSD e CDS ainda acreditam
O PSD e o CDS também consideram ser possível cumprir o objectivo traçado, mas avisam que é preciso rigor até ao final do ano. “O objectivo é alcançável ,desde que seja mantido o rigor orçamental até ao final do ano”, sublinhou o social-democrata Duarte Pacheco.

O deputado lembrou que estes meses de Novembro e Dezembro são “importantes em termos de execução de receita” através do subsídio de Natal, que permite arrecadar mais IRS, e também através do maior consumo típico desta época, que traz “mais IVA para os cofres do Estado”. “O comboio está em andamento para alcançar a meta. Basta que o Governo mantenha o ritmo e não o faça descarrilar”, advertiu Duarte Pacheco.

Na mesma linha, a deputada centrista Cecília Meireles disse não querer admitir a hipótese de a meta não vir a ser cumprida. “A UTAO alerta para os riscos. A trajectória do défice tem vindo sempre a descer. Se conseguir manter o ritmo até agora, o défice fica abaixo dos 3%”, afirmou.

Ilusão, diz a esquerda
Já as bancadas mais à esquerda do PS apontam o dedo ao anterior Governo PSD-CDS por ter criado uma ilusão. “Vão começar a descobrir-se todas as artimanhas. O anterior Governo já tinha falhado todas as metas”, disse João Oliveira, líder da bancada do PCP.

O dirigente comunista acusou a anterior coligação de ter “ocultado” as despesas para “esconder” o cenário real e “sobreestimou a arrecadação de receita”. Para João Oliveira, o relatório da UTAO diz que “é praticamente impossível” a meta ser alcançada, apesar de desvalorizar o cumprimento desse objectivo.

“Temos de nos libertar desse espartilho conceptual. Há medidas que respondem aos portugueses e que também respondem a isso”, disse, lembrando que a reposição dos salários significa mais receita, porque o “Estado arrecada mais impostos directos e indirectos”.

A deputada bloquista Mariana Mortágua apontou também o dedo ao PSD e CDS, lembrando que “fizeram a campanha eleitoral a dizer que havia crescimento económico sólido” e agora sabe-se que “a sobretaxa não vai ser devolvida”.

“O défice que o Governo prometeu era de 2,7% e está em 3,7%, o que obriga a uma compressão brutal da despesa”, referiu. A deputada disse estar convencida de que “dificilmente” a meta fixada será cumprida.