Portas vai liderar reunião quinzenal de assuntos económicos com 16 governantes
O Conselho de Ministros passa a ter uma reunião de dois em dois meses exclusivamente dedicada à economia e investimento.
Paulo Portas irá assim coordenar uma estrutura que inclui 14 secretários de Estado, assim como os ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, e o novo ministro da Economia, o centrista António Pires de Lima. Os 14 secretários de Estado são todos eles ligados às áreas económicas e do investimento nos vários ministérios.
Associada ao trabalho desta nova entidade, a cada dois meses realizar-se-á uma reunião do Conselho de Ministros com agenda especificamente dedicada aos assuntos económicos.
O principal intuito desta estrutura liderada por Paulo Portas prende-se com o cumprimento dos novos desígnios apresentados pelo primeiro-ministro para a segunda metade da legislatura, explicou o ministro Luís Marques Guedes, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira. “Tem que ver com o impulso grande que se pretende dar à facilitação do investimento e crescimento económico e o relançamento da actividade económica, através do reforço e agilização das operações de investimento.”
A novidade no modo de funcionamento do Governo "prende-se com a intenção anunciada pelo primeiro-ministro de atribuir ao vice-primeiro-ministro a coordenação política na área dos assuntos económicos e ligados ao investimento", lembrou Marques Guedes.
A intenção desta nova estrutura é agir como "um facilitador e desbloqueador de todas as questões ligadas a investimentos", que muitas vezes se encontram anos por resolver nos vários departamentos públicos, acrescentou o ministro, realçando que este Governo chegou a desbloquear projectos que estavam há "mais de dez anos em análise e apreciação nos vários meandros da administração pública".
"O que se pretende, especialmente nesta fase em que o país precisa de relançar o investimento e avançar para uma fase de crescimento da economia, é criar mecanismos adequados ao mais alto nível político do Governo, que, de uma forma concertada e coordenada pelo vice-primeiro-ministro, possam permanentemente identificar todo esse tipo de situações e agir de uma forma rápida e eficaz no sentido de desbloqueamento" dos processos, descreveu ainda Luís Marques Guedes.
A reunião de Coordenação dos Assuntos Económicos e do Investimento vai decorrer na Presidência do Conselho de Ministros e “a cada dois meses haverá uma reunião do Conselho de Ministros com a agenda especificamente dedicada aos assuntos económicos, em resultado da preparação de assuntos e de canalização de propostas político-legislativas que possam ser dinamizadas" nesta entidade liderada por Paulo Portas.