Passos e Portas reflectem sobre crise política “sem precedentes”
Líderes do PSD e do CDS estiveram reunidos com um grupo de constitucionalistas, entre os quais dois ex-assessores de Cavaco Silva
O líder do PSD e do CDS ouviram durante mais de três horas um grupo de constitucionalistas sobre a “crise política sem precedentes” como disse à margem do encontro José Matos Correia, vice-presidente do PSD. Eram mais de 30 participantes entre juristas, ministros em funções e constitucionalistas mais ligados ao centro-direita, dois dos quais ex-assessores de Cavaco Silva.
José Matos Correia foi escasso em informações quando falou aos jornalistas, reiterando que o chumbo do programa de Governo “abriu uma crise política sem precedentes” e que “rompeu com um conjunto de convenções” sem que haja a possibilidade de marcar novas eleições neste momento. “Os constitucionalistas pronunciaram-se sobre este quadro constitucional e as consequências”, afirmou o dirigente social-democrata e professor de direito constitucional.
Questionado sobre as conclusões da reunião, Matos Correia disse não ser esse o objectivo mas sim o de “ouvir” os especialistas para que Passos Coelho e Paulo Portas possam reflectir. Instado a clarificar se esteve a ser abordada a revisão constitucional pedida há dias pelo líder do PSD para permitir eleições já, o dirigente respondeu apenas que não foi apenas essa a questão debatida.
Além de Gonçalo Matias e de Carlos Blanco de Morais, antigos assessores de Cavaco Silva em Belém, foram convidados o antigo presidente do Tribunal Constitucional (TC) José Manuel Cardoso da Costa, e professores universitários de Direito como Tiago Duarte, Afonso Oliveira Martins, Catarina Santos Botelho, Pedro Gonçalves, Jorge Pereira da Silva e Miguel Nogueira de Brito.
Estiveram ainda na reunião, que decorreu num hotel em Lisboa, os actuais ministros Carlos Costa Neves, Luís Marques Guedes e Rui Medeiros, o secretário de Estado Pedro Lomba, a ex-presidente da Assembleia da República e antiga juíza do TC Assunção Esteves, o eurodeputado do PSD Paulo Rangel, o ex-ministro Miguel Poiares Maduro e o ex-eurodeputado do CDS-PP Diogo Feio.