Pedro Carvalho foi o primeiro a pedir explicações ao presidente Rui Moreira sobre o relatório preliminar, cujo teor o PÚBLICO divulgou esta terça-feira. “O que já veio a público é demasiado grave para poder ficar em suspenso e necessita de um esclarecimento cabal. Tem de merecer aqui uma palavra”, defendeu o vereador comunista.

Rui Moreira, contudo, manteve a posição de não se pronunciar sobre a auditoria interna enquanto não for conhecido o relatório definitivo, garantindo que este estará “pronto proximamente”. “O relatório irá ser distribuído logo que esteja pronto. Nessa altura, pronunciar-nos-emos. Não me irá ouvir pronunciar sobre relatórios preliminares”, garantiu o autarca.

Claramente desagradada com a divulgação do documento, a vice-presidente da Câmara do Porto, responsável pelas Finanças da autarquia, e ex-vereadora da Rui Rio, não ficou em silêncio. “Na sequência do que disse o senhor presidente, quero dizer que lamento profundamente que um documento interno da Câmara do Porto, inacabado, que não é do conhecimento da vereação, esteja nas mãos da comunicação social e tenha sido tornado público. Isto é lamentável”, disse Guilhermina Rego, frisando: “Quando o relatório estiver pronto, tratarei eu própria de dar conhecimento das suas qualidades técnicas e da veracidade dos factos ditos hoje na comunicação social”.

Declarando não poder pronunciar-se sobre um documento que desconhece, o vereador social-democrata, Ricardo Almeida, colocou a tónica precisamente na “fuga de informação” e defendeu que deve ser realizado “um inquérito” para apurar responsabilidades. Na resposta, Rui Moreira lembrou à vereação que o relatório preliminar foi enviado “a entidades internas e externas da câmara”, para que pudessem proceder ao contraditório. “Para que fique claro, este não é um documento que tenha ficado apenas dentro das paredes deste edifício. Esta é uma questão pertinente”, disse.

No final da reunião, Ricardo Almeida disse aos jornalistas que o que viera a público era “muito grave” e “uma tentativa de assassínio de carácter do doutor Rui Rio” que, defendeu, “sempre se pautou pela honorabilidade e rigor das contas” nos três mandatos à frente da Câmara do Porto.

Já Pedro Carvalho, da CDU, afirmou que os dados apurados pelos auditores da autarquia, no geral, não o surpreenderam e que até “já tinham vindo a ser denunciadas [pela CDU] ao longo do tempo”. “A câmara andou a tapar buracos de uma operação imobiliária privada”,considerou. O comunista apelou a Rui Moreira para que, perante os resultados da avaliação interna ao FEII, “suspenda a operação do Aleixo, independentemente dos custos que isto possa ter”.

O relatório preliminar dos auditores da Câmara do Porto ao FEII aponta vários problemas na constituição e desenvolvimento do fundo, passando pela falta de controlo de pagamento de obras realizadas, diversos incumprimentos contratuais e a inexistência do visto do Tribunal de Contas na operação de aumento de capital do fundo do Aleixo, o que, para os auditores constitui “uma infracção susceptível de apuramento de responsabilidade financeira sancionatória”.