“Achamos que deve haver um compromisso entre partidos e cidadãos para dar resposta aos problemas mais prementes do país e que esse compromisso tenha alguns pontos que sejam iguais para todos, para que os cidadãos possam ter a confiança de que após as eleições estes problemas vão ter resposta", afirmou Rui Tavares, em conferência de imprensa, citado pela Lusa.

Ao PÚBLICO, outro dirigente da candidatura, José Maria Castro Caldas, fala de um “diálogo prévio” à esquerda, um “exercício conjunto para a construção de uma agenda” de políticas que cada partido, depois, integraria no seu programa eleitoral.

“Vamos ter, provavelmente, um parlamento sem maioria absoluta, pelo que não devemos deixar o diálogo para o dia seguinte às eleições. Queremos evitar que os eleitores votem sem saber o quadro de alianças” em que os partidos se movem. No fundo, garantir que o PS se mantenha à esquerda e se comprometa com temas delicados, como a renegociação da dívida, o primeiro ponto da agenda proposta pelo Livre.

Para José Maria Castro Caldas, a renegociação não é um tema fracturante. “Temos ouvido o PS falar dessa inevitabilidade e é muito difícil iludir a necessidade de encarar de frente o problema da dívida”, afirma.

O Livre propõe ainda discutir a forma de garantir os serviços públicos e criar emprego, a valorização do trabalho e do território, travar as privatizações, as concessões e as PPP e ainda, noutro plano, dignificar a política e abri-la à participação cidadã. Pela sua parte, esta última questão é já uma prática e este domingo ficou já marcada a data das eleições primárias para as listas de candidatos à Assembleia da República: 21 de Junho. Qualquer pessoa pode candidatar-se a partir de 25 de Abril, apresentando uma breve nota biográfica, uma nota de candidatura, além do compromisso de que "não têm acusações por corrupção". Cada candidatura terá se ser proposta por cinco pessoas.

Contra o endividamento privado
Para já, e porque é uma questão premente na sociedade portuguesa, o Livre/Tempo de Avançar elaborou um conjunto de propostas para combater os problemas de endividamento – de particulares e de empresas -, inspirando-se em casos concretos. “É tempo de pôr as pessoas à frente das dívidas”, defende o movimento. Algumas medidas foram avançadas numa conferência pública e depois trabalhadas pelos economistas José Maria Castro Caldas, Eugénia Pires e Ana Prata e o jurista Ricardo Sá Fernandes, e serão um dos eixos principais a trabalhar para o futuro programa eleitoral.

“Vinte mil milhões de dívidas à banca e outras instituições de crédito portuguesas com pagamentos em atraso. Uma em cada quinze pessoas e uma em cada três empresas em incumprimento. 24 mil milhões em dívida ao fisco e à Segurança Social, a maior parte de empresas , mas também de muitas pessoas; 65 mil imóveis penhorados pelo fisco em 2014, 35 mil insolvências nos últimos quatro anos.” Este é o retrato traçado pelo Livre.

“Há incumprimento de crédito e de obrigações fiscais que é fraudulento e oportunista”, realça o movimento. Mas não só: “Há também outro incumprimento que é involuntário, que resulta do desemprego, de cortes em salários e pensões, ou de dificuldades das empresas devidas à crise.”

O movimento propõe a constituição de um fundo de resgate de pessoas e pequenas empresas, que deveria negociar e comprar os créditos aos credores e conceder um novo crédito consolidado com taxas e prazos compatíveis com a solvabilidade dos endividados.

Defende também a redução das taxas de juro para os pagamentos em atraso, indexadas à inflação e ao índice de preços no consumidor; e a fixação de um máximo de 10% para as taxas de juro de cartões de crédito, contas correntes bancárias e contas a descoberto. Outra proposta é que o devedor fique livre da dívida do crédito à habitação quando entrega o imóvel ao banco e que sejam suspensa temporariamente as execuções das casas de habitação dos devedores.

O Livre/Tempo de Avançar quer ainda que as Finanças deixem de cobrar dívidas comerciais de credores privados como as portagens. E propõe a alteração da lei das insolvências, reduzindo de cinco para três anos o prazo para as pessoas insolventes poderem recomeçar a sua vida sem o peso de dívidas anteriores.

O movimento promete também apresentar em breve propostas sobre as cláusulas abusivas nos contratos de crédito, os custos dos processos judiciais e diversas práticas restritivas da concorrência.