Portugal participa actualmente num programa cooperativo NH90 para a construção de helicópteros ligeiros no âmbito de uma agência da NATO, a Nahema. O ministro da Defesa, Paulo Portas, cancelou no final do ano passado o pagamento das prestações (duas por ano) a esta agência.

Há poucas semanas, o Exército quis pagar a totalidade das prestações referentes a 2003, uma vez que essa verba existe, está inscrita para este ano na Lei de Programação Militar (LPM), mas o ministério travou tal intenção. A única informação que foi possível obter por parte do gabinete de Paulo Portas é a de que Portugal vai pagar 2,2 milhões de euros referente a este ano. Essa verba, contudo, é um quarto daquilo que devia ser o pagamento e que o Exército queria cumprir.

Nos últimos meses, o Exército tem sido sondado sobre a possibilidade de passar a utilizar helicópteros Black-Hawk, do fabricante Sikorsky. Mas esta hipótese não é bem recebida por vários motivos: trata-se de um aparelho diferente, mais pequeno, com um modelo mais antigo, não traz retorno nenhum para as indústrias de defesa, ao contrário do projecto cooperativo da Nahema.

Este projecto é feito na lógica "work-share" e "work-cost", ou seja, a construção dos aparelhos é dividida entre os quatro países fundadores do projecto (França, Alemanha, Itália e Holanda) e Portugal, que se associou mais tarde. Daí que todo o investimento que é feito por Portugal tenha que ter retorno sob a forma de trabalho encomendado às indústrias de defesa portuguesas, como a OGMA e a Edisoft. Para além disso, Portugal terá ainda direito a parte dos lucros na venda de helicópteros a países que não são os fundadores.

Se Portugal quiser sair deste programa, arrisca-se a pagar mais de 15 milhões de euros, que é a verba já empregue, a que acresce os custos que os outros países têm tido com as especificações dos helicópteros pedidas pelo Estado português. Isto está regulado no memorando de entendimento estabelecido por todos os Estados participantes.

O Exército receia que o Governo esteja a tentar substituir os helicópteros ligeiros - cuja aquisição foi contratada com a Eurocopter e mais tarde anulada por este Governo, que alegou incumprimento do contrato - e os médios (NH90) por apenas um tipo de aparelho. O contrato com a Eurocopter foi denunciado em Julho do ano passado, o ministério admitiu a hipótese de recorrer a ajuste directo para tratar da compra o mais rapidamente possível, mas ainda nada foi anunciado.

O modelo de Black Hawk que foi ponderado pelo Ministério da Defesa é o modelo N (os EUA já utilizam no Iraque um modelo mais avançado). É mais barato que o NH90, mas mais antigo. A aquisição de dez Black Hawk custaria cerca de 392 milhões de dólares até 2026.

O Exército português tem actualmente cerca de 18 pilotos, 30 mecânicos, dez a 15 engenheiros formados no NH90.

Na Nahema, está a ser discutido o sistema logístico integrado, isto é, a cadeia logística para a manutenção dos helicópteros. A gestão do "stock" de sobressalentes, de ferramentas vai ser feita de forma conjunta, de modo a sair mais barato. Está, por isso, a ser discutido um novo memorando de entendimento, para além das questões relacionadas com o treino dos militares para o NH90. Portugal terá que tomar parte nas decisões e dizer o que pensa, nomeadamente sobre o tipo de simuladores que pretende e se deseja algum centro de treino, por exemplo, no seu território.

Oficialmente, o Exército não se quis pronunciar sobre o estado deste programa.