Reduzir em 600 milhões as despesas dos ministérios e cortar na Saúde, Segurança Social, Educação e empresas públicas, antecipando reformas previstas para o próximo ano, são os dois caminhos apontados pelo primeiro-ministro para compensar o “chumbo" do Tribunal Constitucional a algumas normas do Orçamento do Estado. O anúncio foi feito por Passos Coelho na conferência de imprensa do final do encontro com o seu homólogo finlandês, na qual o chefe de Governo revelou que já foram apresentadas à troika algumas propostas de medidas alternativas.

Depois de reafirmar que “a via não será o aumento de impostos, mas pelo lado da despesa”, Passos Coelho afirmou que  parte dessa despesa, “600 milhões de euros, decorrerá de esforços suplementares a realizar pelos ministérios”. A outra parte será pela “antecipação de medidas previstas para 2014 que terão de entrar em vigor mais cedo” nas áreas sociais, que especificou: Segurança Social, Saúde, Educação e empresas públicas. “É nestas áreas que vamos procurar novas medidas que dêem sustentabilidade à despesa do Estado”, afirmou.

Passos Coelho acrescentou ainda que essas medidas deverão ser aprovadas já no Conselho de Ministros da próxima semana, depois da troika regressar a Portugal. E isso permitirá substituir por medidas definitivas o despacho do ministro das Finanças que proibiu os ministérios de assumir qualquer novo encargo até decisão em contrário. “O despacho do senhor ministro das Finanças vigorará até ao próximo Conselho de Ministros, momento em que serão quantificados os tectos [de despesa] de cada ministério”, acrescentou Passos Coelho.
 

O primeiro-ministro anunciou também que está a trabalhar com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, para a realização de Conselho de Ministros este mês dedicado exclusivamente à competitividade, ao crescimento económico e ao emprego.