A discussão sobre a Guiné-Bissau dividiu os intervenientes durante a reunião dos presidentes dos oito Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar terça-feira na Assembleia da República. O texto das conclusões finais foi trabalhado ao longo de várias horas para se conseguir um consenso sobre a sua formulação final, tendo acabado por ser assinado apenas esta quarta-feira de manhã.

No documento, destaca-se a afirmação de um “comprometimento solidário com a evolução da situação política da Guiné-Bissau, assinalando como encorajadora a recente formação de um governo inclusivo, na esteira do Pacto de Transição e Acordo Político e da Agenda Política de Transição, aprovados em Maio passado pela Assembleia Nacional Popular”.

Na terça-feira, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, informou em conferência de imprensa que os Parlamentos da CPLP tencionam deslocar-se à Guiné-Bissau “numa data mais próxima das eleições” presidenciais e legislativas naquele país, que estão previstas para o final do ano.

Assunção Esteves declarou que a situação da Guiné-Bissau “exige a todos uma grande disponibilidade de colaborar”.

A presidente da Assembleia da República portuguesa elogiou a “determinação” e a “capacidade hercúlea” do representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José-Ramos Horta, ausente da conferência da imprensa, que tem “um plano completo e bem organizado na cabeça” a aplicar na Guiné-Bissau.

Na conferência de imprensa conjunta, o vice-presidente do parlamento angolano, João Lourenço, recordou a “clara condenação” do golpe de Estado pela CPLP, mas sublinhou os “progressos bastantes significativos” no diálogo entre os actores políticos, no sentido da realização de eleições. João Lourenço acrescentou ainda que “Angola nunca deixou de apoiar a Guiné-Bissau”. 

Sobre a cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP que vai decorrer em Luanda no próximo ano, Assunção Esteves afirmou a intenção de uma “uma agenda concreta com recomendações políticas” com a qual será possível “um impulso ao plano político dos poderes executivos”.

Entre as recomendações poderão “eventualmente” integrar a liberdade de circulação de cidadãos da CPLP e a adopção de temas-chave, como os direitos das crianças, a cada dois anos. Sobre os protocolos assinados, os parlamentos lusófonos afirmaram que “é importante que não fiquem na gaveta”.