Os dados analisados pela Lusa revelam que entre 20 de Junho de 2011 e 13 de Julho de 2012, datas de início e fim dos plenários, verificaram-se 545 faltas nas bancadas da maioria parlamentar (PSD, CDS-PP) e 510 do lado da oposição (PS, PCP, BE e PEV), numa média de quase oito faltas por cada sessão.

Dos 230 deputados com assento na Assembleia da República, apenas 49, cerca de um quinto, nunca faltaram às sessões plenárias.

O PS e o PCP registam a mesma (e a mais elevada) média de faltas por deputado, com quase seis (5,75).

O grupo parlamentar do PSD, com 108 deputados, teve o maior número de faltas (460), seguido da bancada socialista, com 426 faltas em 74 deputados. A outra bancada da maioria que suporta o Governo, do CDS-PP, registou 85 faltas em 24 deputados.

O PCP, com 12 deputados eleitos, teve 69 faltas e o Bloco de Esquerda, com oito parlamentares, deu 15 faltas. Os dois deputados do Partido Ecologista “Os Verdes” não faltaram a nenhuma das 134 sessões plenárias.

A esmagadora maioria das 1055 faltas registadas nesta sessão legislativa são justificadas pelos deputados com a realização de trabalho político e por doença, mas a paternidade também é um motivo apresentado por alguns dos parlamentares mais ausentes.

As 80 faltas por licença de paternidade registadas nesta sessão legislativa são distribuídas por oito deputados das bancadas do PSD, do PS e do PCP.

O casamento foi justificação para cinco faltas ao plenário, distribuídas pelo líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, (2) e pelo vice-presidente da bancada do PSD Luís Menezes (3).

O trabalho político, com 570 registos, é como habitualmente a justificação mais utilizada pelos deputados, seguindo-se as faltas por doença, com 261 registos. Houve ainda 31 faltas de deputados por luto.

Nesta sessão legislativa houve apenas cinco faltas injustificadas, todas na bancada do CDS-PP: três da deputada Teresa Caeiro e duas da deputada Vera Rodrigues.

Verificaram-se ainda 545 ausências de deputados em missão parlamentar no estrangeiro, que não são contabilizadas como faltas.

Os plenários da Assembleia da República realizam-se habitualmente às quartas e quintas-feiras à tarde e às sextas-feiras de manhã. As segundas-feiras são dias sem actividade parlamentar, reservados para contacto dos deputados com os eleitores, e as terças e quartas-feiras de manhã são normalmente dedicadas a reuniões de comissões parlamentares.

Segundo o Regimento da Assembleia da República, um deputado perde o mandato quando “deixe de comparecer a quatro reuniões do plenário por cada sessão legislativa, salvo motivo justificado”. No caso das faltas deixadas sem justificação, o Estatuto dos Deputados estabelece que é descontado aos deputados “1/20 do vencimento mensal pela primeira, segunda e terceira faltas e 1/10 pelas subsequentes”.

“Os descontos e a perda de mandato referida nos números anteriores só serão accionados depois de decorrido o prazo de oito dias após a notificação feita pelo presidente da Assembleia da República ao deputado em falta, para que informe das razões da falta ou faltas injustificadas e se aquelas forem julgadas improcedentes ou se nada disser”, estabelece o Estatuto dos Deputados.

De acordo com este estatuto, “considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em actividades parlamentares, no termos do Regimento”.

Quanto às justificações apresentadas pelos deputados, o regime de faltas e presenças ao plenário estabelece como regra que “a palavra do deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais”.