Costa defende “nova fiscalidade” para o país

Secretário-geral do PS esteve dois dias no Algarve, onde reagiu às declarações do primeiro-ministro sobre o IRC.

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António Costa, primeiro-ministro Nuno Ferreira Santos

"É necessário termos uma nova fiscalidade, mas que deve ser equilibrada e não devemos ver os impostos isoladamente", afirmou António Costa para depois criticar as decisões do Executivo de Pedro Passos Coelho: "O Governo tem insistido numa visão parcelar sobre o nosso sistema fiscal, nós temos de ter uma visão global. É nisso que temos insistido e por isso não temos acompanhado o Governo nessa política", prosseguiu.

A promoção da Justiça fiscal faz parte de um dos quatro pilares assumidos por Costa na sua estratégia “Agenda para a Década”. António Costa encara a política fiscal como uma das áreas que devem fazer parte de uma “governação integrada” para fazer a “luta contra as desigualdades”.

Quando avançou para a disputa da liderança do PS, Costa defendeu a definição de uma “agenda fiscal para a próxima década”, com duas palavras-chave: “Estabilidade e transparência”. “A evolução do IRS deve ser programada até 2020”, escreveu na sua Agenda, através da fixação da “evolução do peso relativo da tributação do trabalho, do capital, do consumo e do património”.

O líder socialista assumiu o compromisso de “eliminar a sobretaxa e outros elementos de regressividade do IRS” e “evitar a sobrecarga fiscal dos rendimentos do trabalho quando comparada com a tributação de outras fontes de rendimento”. O plano socialista insiste na estabilidade fiscal também em relação ao sector empresarial, defendendo acordos com empresas.

As declarações do líder do PS vieram no seguimento do "compromisso de honra" do primeiro-ministro vincado, mais uma vez, no passado sábado em prosseguir o desagravamento fiscal no IRC, para atrair mais investimento para Portugal e criar mais emprego.

O desemprego foi outro dos temas que Costa levantou no seu périplo pelo Algarve. No domingo, acusou o Governo de ter “indiscutivelmente alcançado” o “objectivo de empobrecimento” do país e de ser responsável pela perda de emprego de 300 mil trabalhadores.

O autarca referia-se aos dados divulgados  há três dias pelo INE, dando conta que “a taxa de risco de pobreza voltou a aumentar – está quase nos 20%”.  Além da situação de “empobrecimento colectivo”, o presidente da Câmara de Lisboa recordou os níveis da dívida pública, actualmente nos 127% do PIB. “Só no ano passado, a dívida aumentou 8 mil milhões de euros, o que significa o total da receita obtida por este Governo em três anos de privatizações”.

Entretanto, em Lisboa, o economista que Costa convidou para liderar o grupo de 11 conselheiros que está a preparar um estudo sobre o cenário macro-económico no qual o socialista pretende sustentar o seu programa eleitoral, veio defender uma nova forma de olhar para o subsídio de desemprego. Mário Centeno, defendeu no Jornal de Notícias uma maior flexibilidade no cálculo da atribuição dessas verbas de acordo com o ciclo económico.

“O subsídio de desemprego é demasiado elitista. Chega apenas a um terço daqueles que não têm trabalho e tem uma duração que não se adapta ao ciclo económico. Devia ser mais longo em época de crise, como aconteceu nos EUA, sendo mais curto e generoso em tempos de prosperidade”, defendeu.