O Presidente da República, que se estreou esta segunda-feira numa comunicação ao conselho da OCDE, fez um discurso com um alto teor governativo, falando do período de ajustamento, e dos resultados económicos e sociais entretanto alcançados – “as boas notícias”, como anunciou.

Apesar de o Governo e o Banco de Portugal coincidirem na previsão de crescimento da economia portuguesa de apenas 1,5% em 2015, e a OCDE ser relativamente mais pessimista e se ficar por 1,3%, Cavaco Silva alarga horizontes. E argumenta que a “recente quebra do preço do petróleo e a depreciação do euro poderão conduzir a uma revisão em alta da taxa de crescimento para 2015, para valores em torno de 2%”.

O chefe de Estado lembrou o período difícil do programa da troika de credores internacionais para dizer que “num curto período de tempo" Portugal realizou "forte ajustamento estrutural”, passando de um défice orçamental de 11% em 2010, para um défice inferior a 4% em 2014.

Agora, Cavaco Silva corrobora as previsões do Governo para 2015, abaixo dos 3%. “Se tal ocorrer, o país sairá do procedimento de défice excessivo”, realçou. “Um ajustamento orçamental desta magnitude representa um esforço de grandes proporções. Acções – não palavras – são o cimento da confiança”, vincou o Presidente da República.

A dívida já não é insustentável
Depois de há dois anos Cavaco Silva ter classificado a dívida pública como “insustentável” (por representar muito mais do que o país produzia num ano), e dez meses depois já dizer que tal qualificação era própria de “masoquistas”, agora o Presidente da República convive bem melhor com o problema e até já mudou de opinião.

“Apesar de a dívida pública ainda atingir cerca de 129% do PIB, prevê-se que a redução do rácio da dívida tenha início já em 2015”, previu o chefe de Estado. Salientou que os juros da dívida pública nacional “têm vindo a reduzir-se para mínimos históricos” – a 10 anos estão abaixo dos 2% –, e que “os mercados têm reconhecido a sustentabilidade” da dívida e “a melhoria substancial, quer da economia portuguesa quer das finanças públicas”.

O peso do sector exportador aumentou de 31% do PIB em 2010 para 40% no ano passado, e o saldo das contas externas passou de um défice de 10% do PIB em 2010 para um excedente que se estima ser de 2,8% em 2014.

A taxa de desemprego, que chegou a ultrapassar os 17%, “iniciou uma redução rápida a partir de meados de 2013”, descreveu Cavaco Silva. Mas admitiu, porém, que apesar de estar agora em torno dos 13%, há “ainda um longo caminho a percorrer”.

Usando como termo de comparação dados de 2010, quando o Governo ainda era o de José Sócrates, o Presidente da República classificou os últimos quatro anos de “particularmente difíceis” para Portugal, período em que foram “impostos sacrifícios muito pesados” aos portugueses, com consequências a nível social.

“Hoje, findo o exigente Programa de Assistência Económica e Financeira, e não tem sido necessário recorrer a um segundo resgate, Portugal recuperou a credibilidade e o acesso aos mercados. A economia portuguesa apresenta-se mais competitiva, sustentável e integrada na economia global.”

O Presidente falou em tom elogioso de políticas adoptadas pelo executivo de Passos Coelho nas áreas da educação, ciência, ciências do mar, mercado laboral, fiscalidade, justiça e ambiente de negócios – e destacou o pacto de concertação social que "permitiu concretizar as reformas num contexto de coesão social”.

Cavaco Silva defendeu ainda: “O equilíbrio das finanças públicas e das contas externas continua a ser uma prioridade. Uma economia aberta como a portuguesa não pode desenvolver-se se estiver amarrada a um lastro de dívida e défice excessivos.”

“O que depende de Portugal e dos portugueses continuará a ser feito, cumprindo os nossos compromissos”, prometeu o Presidente da República que, no entanto, não se coibiu de deixar um aviso. “Mas não tenhamos ilusões: o nosso sucesso só poderá ser efectivo e completo se a Europa, a União Europeia, a zona euro e, de alguma forma, a comunidade internacional, com o G20 à cabeça, também fizerem a sua parte de reformas estruturais para uma prosperidade partilhada.”

Entre essas reformas e esforços estão o acesso dos países ao crédito em condições de igualdade, o esforço para uma genuína união económica e monetária, uma maior cooperação na área fiscal e um esforço e coordenação conjuntos em políticas para o crescimento, a criação de emprego e a solidariedade, defendeu Cavaco Silva.