Perante os juízes daquele tribunal colombiano, Cavaco Silva fez um curto discurso sobre a Justiça que poderia igualmente ser dito em Portugal, tendo em conta o cenário recente das controversas decisões do Tribunal Constitucional sobre as normas do Orçamento do Estado para este ano que colocaram em cheque 1300 milhões de euros. “A Justiça enfrenta no nosso tempo desafios muito particulares. Não pode, contudo, alhear-se da realidade à sua volta, das necessidades concretas dos cidadãos, da celeridade exigida pelos agentes económicos”, defendeu o Presidente da República, que esta quarta-feira termina a sua visita de Estado à Colômbia e segue amanhã para o Peru.

“De igual modo, a Justiça não pode alhear-se da sua dimensão social, pois é ao serviço do povo que os tribunais devem estar colocados”, acrescentou Cavaco Silva, para quem a Justiça é um “elemento essencial da paz em sociedade”.

“Em última instância, a ela compete evitar que os ‘tempos de crise’ se convertam em ‘tempos de cólera’. Os tribunais são, pois, um pilar fundamental de qualquer processo de pacificação”, afirmou o Presidente.

Além de pilar da paz – que tem sido difícil de conquistar na Colômbia – o poder judicial é também um pilar fundamental do Estado de direito contemporâneo, lembrou Cavaco. Porém, é também preciso são esquecer que “a separação de poderes e, muito em particular, a independência e imparcialidade dos tribunais são essenciais à protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como à confiança dos agentes económicos”.

O PÚBLICO viaja a convite da Presidência da República