Durante esta semana, Carlos Costal fez chegar a Belém uma carta onde, além de explicar o contexto do seu protesto, pede a Cavaco Silva que retire a queixa-crime por ofensa à honra do Presidente da República.

"Entendi que tinha a necessidade de mostrar a minha versão. Nunca me dirigi a ninguém em particular, não tive a intenção de ofender ninguém. Foi um acto instintivo, um desabafo", explicou ao PÚBLICO.

Carlos diz que “se fosse hoje, não o faria”, mas considera “escandaloso acusar alguém individualmente”. 

“Não fui a única pessoa a protestar naquele dia, basta ver as imagens que passaram na televisão. Sirvo de exemplo? Há que castigar severamente quem se mostra indignado? Naquele dia estava indignado porque, numa altura em que estamos sujeitos aos cortes do Governo, as comemorações do dia de Portugal em Elvas duraram três dias e nós estávamos a ver o nosso dinheiro ali, mal gasto”, argumentou.  

Em apenas 48 horas, Carlos Costal foi identificado, detido, julgado em processo sumário e condenado ao pagamento de 1300 euros. Dias depois, a sentença foi anulada pelo Ministério Público, que alegou a nulidade do processo, isto na medida em que o crime de ofensa à honra do Presidente da República configura um crime público e tem de ser julgado em processo comum. O processo voltou agora à fase de inquérito, podendo resultar numa acusação ou ser arquivado.

“O tipo de crime cometido pelo meu cliente não admite um processo sumário, foi um crime público e tem de ser julgado em processo comum. O Ministério Público antecipou-se e alegou a nulidade do processo antes de eu o fazer”, esclareceu João Peres, advogado do arguido.

O advogado explica ainda que, apesar do seu cliente ter enviado uma carta ao Presidente da República, o crime do qual Carlos Costal está a ser acusado “não admite a desistência da queixa por configurar um crime público.” Neste caso, mesmo que o Presidente da República decida retirar a queixa, cabe ao Ministério Público aceitar ou não a decisão. 

"Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva". Estas palavras foram ditas por Miguel Sousa Tavares numa entrevista publicada pelo Jornal de Negócios no dia 24 de Maio deste ano.

O comentador político foi acusado de um crime de ofensa à honra do Presidente da República, o mesmo crime pelo qual Carlos Costal está a responder. Cavaco Silva não desistiu da queixa contra o comentador político, mas o Ministério Público arquivou o processo com o argumento de que as palavras de Sousa Tavares "não têm relevância penal" e que "O Direito não pode intervir sempre que a linguagem incomoda ou fere susceptibilidades."