O gabinete do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, encomendou em Dezembro, à Gráfica MaiaDouro, SA, a produção, por ajuste directo, de uma centena de exemplares do programa do Governo, denominado Compromisso para uma Nação Forte.

O preço contratual foi de 12 mil euros, o que significa que cada exemplar, feito em papel couché semimate, custou 120 euros. O contrato data de 9 de Dezembro e o prazo de execução foi de 10 dias.

Fonte do gabinete do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares confirmou ao PÚBLICO que os serviços gráficos se destinaram à impressão do programa do Governo, composto por 100 exemplares. Informa também que foi efectuado por ajuste directo, atendendo ao valor da aquisição "sem prejuízo de contactos informais com vista à obtenção de diferentes orçamentos".

No email enviado ao PÚBLICO, o ministério acrescenta que "foram contactadas, informalmente, três outras empresas, tendo esta [a Gráfica MaiaDouro, SA] apresentado o valor mais baixo".

O encargo foi suportado pelo orçamento do gabinete do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, atendendo a que Miguel Relvas "é o membro do Governo que tem responsabilidades de apoio ao primeiro-ministro na coordenação política".

A capa do livro tem um fundo em tons de cinza-prata e apresenta uma ilustração em alto-relevo. Segundo adiantou ontem fonte do gabinete de Miguel Relvas, os exemplares destinam-se exclusivamente ao Governo.

Trata-se de uma edição, toda a cores, cujo conteúdo é idêntico ao programa de Governo e ao balanço dos 100 primeiros dias do XIX Governo Constitucional.