António Costa e Poiares Maduro trocam acusações sobre os fundos comunitários
A utilização do QREN foi o campo escolhido por Poiares Maduro e António Costa para trocarem argumentos sobre a orientação da governação.
As declarações de Costa surgiram logo depois de Poiares Maduro ter pela segunda vez apelado a Costa para que não fizesse dos fundos europeus um "instrumento de combate político".
O ministro do Desenvolvimento Regional aproveitou o palco das jornadas parlamentares conjuntas dos partidos do Governo para repetir as críticas ao presidente da Câmara de Lisboa: "Faço aqui um apelo ao dr. António Costa, é o não procurar fazer dos fundos, matéria estrutural de imensa importância, um instrumento de combate político, sobretudo quando isso assenta em factos que não são verdadeiros."
Perante a acusação de usar politicamente o assunto, António Costa afirmou: "O comentário é muito simples, eu não utilizo os fundos comunitários como combate político, o senhor ministro é que não utiliza os fundos comunitários como os devia utilizar, que é para aumentar o investimento, aumentar a riqueza produzida no país e aumentar a criação do emprego".
António Costa surgiu perante os jornalistas munido de documentação sobre a execução financeira dos fundos e o Orçamento do Estado para 2015, para mostrar que o Governo não está a aproveitar a potencialidade dos fundos comunitários. "O que estes dados revelam, primeiro, é um enorme atraso na execução do QREN e, sobretudo, uma confissão antecipada do Governo que vai ter uma baixíssima execução do novo quadro comunitário que devia estar a ser utilizado", considerou Costa.
Além disso, "releva uma segunda coisa: é que o Governo no desenho dos programas operacionais não está a aproveitar as oportunidades que a União Europeia criou, designadamente em matéria de reabilitação urbana, que seria da maior importância para a dinamização de uma indústria que colapsou há cerca de três anos", acrescentou.
Já na sexta-feira, Poiares Maduro tinha acusado António Costa de "incompetência ou má-fé" quando criticou o Governo PSD/CDS-PP sobre o aproveitamento dos fundos europeus, disse hoje admitir que o autarca tivesse falado "por ligeireza ou por ter sido mal aconselhado".
Na quinta-feira, Costa disse que, apesar da oportunidade dada ao país e à região [de Lisboa] para efectuar investimentos ao nível de fundos comunitários, Portugal está "em risco de não a aproveitar por opção nacional". E acrescentou que ”não obstante a enorme oportunidade que o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional [FEDER] e o Acordo de Parceria [2014-2020]” darão ao país “para crescer com energia" e para "diminuir a factura externa que Portugal paga com a energia” uma oportunidade que se corre o “risco” de não ser aproveitada “por opção nacional”.