As denúncias dos acordos de empresa produzem efeitos a partir de 19 de Fevereiro e de 31 de Março, consoante as convenções em causa, a que se vinculam a RTP e dezenas de organizações sindicais, directa e indirectamente, de acordo com a notificação do conselho de administração da RTP, a que a Lusa teve acesso.

Após a denúncia, e nos termos do Código do Trabalho, inicia-se um período de sobrevigência dos acordos, sendo que o conselho de administração da RTP expressou desde já a “vontade” de “celebrar um novo acordo de empresa", que não pretende que seja "uma mera revisão dos clausulados anteriores, mas sim uma nova convenção colectiva, adaptada à actual realidade da empresa”.

A administração da RTP pretende que o novo acordo de empresa substitua os três anteriores, pelo que “prefere que as negociações tendentes à sua celebração se possam processar numa única mesa negocial”, com os diversos sindicatos.

Os sindicatos e a comissão de trabalhadores (CT) da RTP foram, por outro lado, convocados na sexta-feira para uma reunião na próxima segunda, dia 18, com um ponto único na agenda: “informação sobre o projecto de restruturação”, de acordo com um comunicado da CT divulgado no sábado à noite.

Depois de falhada a privatização ou concessão da RTP projectada pelo Governo, o ministro Miguel Relvas anunciou uma reestruturação da empresa pública de rádio e televisão, orçada em 42 milhões de euros.

Alberto da Ponte, presidente do conselho de administração da RTP, já assumiu a intenção de reduzir o peso dos salários de 35 para 25 a 28%.