O deserto fora do mapa

A actual ministra da Justiça consegue reunir o pior de Maria de Lurdes Rodrigues e de Mário Lino. De Maria de Lurdes Rodrigues, herdou a cassete de rebater até as críticas construtivas e inteligentes às mais estúpidas medidas do seu ministério com o estafado argumento da defesa dos interesses corporativos. De Mário Lino, herdou o desprezo pelo território nacional a que apelidou de "deserto" sito a sul do Tejo e a leste da A1.

E o desenho do novo mapa judiciário é disso a melhor prova. Basta atender no seguinte: a distância entre Santarém e Aveiro é, sensivelmente, a mesma que entre Santarém e Portalegre. Entre Santarém e Portalegre, só havia um círculo judicial e um Tribunal do Trabalho: Abrantes, que, pura e simplesmente, desaparecem do novo mapa judiciário. Por sua vez, entre Santarém e Aveiro, o novo mapa judiciário apresenta dez tribunais com competências reforçadas: Caldas da Rainha, Alcobaça, Tomar, Leiria, Pombal, Figueira da Foz, Coimbra, Águeda, Oliveira do Bairro e Aveiro. Sem esquecer que Santarém tem a sul, a cerca de 50 km, Vila Franca de Xira, que, recorde-se, dista apenas 20 minutos do novo Campus da Justiça.

Abrantes, sublinhe-se, é a única cidade sede de círculo judicial que fica sem tribunal de competências reforçadas. Ora, o círculo judicial de Abrantes é um pilar fundamental para a sustentabilidade da ponte que liga Santarém e Portalegre, duas capitais de distrito demasiado distantes entre si, uma vez que estão situadas em pontas opostas dos respectivos distritos. Sem o círculo judicial de Abrantes, o vão da ponte é demasiado grande, levando a que Portugal rache ao meio com a consequente fuga das populações para as cidades fronteiriças, quer de Espanha, quer da A1, que se está a transformar na verdadeira fronteira portuguesa.

Como facilmente se constata, o novo mapa judiciário vai acentuar o já íngreme declive do nosso território em direcção ao litoral e afirmar, definitivamente, a A1 como a verdadeira fronteira de Portugal. No novo mapa judiciário, só as cidades fronteiriças da A1 e da fronteira espanhola são consideradas, o que vai acentuar inevitavelmente o esvaziamento do miolo do país.

Ora, isto é totalmente inadmissível para quem, como eu, recusa liminarmente as sucessivas políticas governamentais que visam reduzir Portugal à estreita faixa territorial delimitada a sul pelo rio Tejo, a norte pelo rio Douro e a nascente pela A1. Mais importante do que a defesa deste ou daquele tribunal de competência reforçada, o que está aqui em causa é a unidade nacional e a defesa da integridade do território que são completamente postas em causa pelo desenho do novo mapa judiciário.

Santana-Maia Leonardo, Ponte de Sor

Esgotados e bem rateados

Parece que finalmente o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde) decidiu agir e multar uma empresa responsável pela distribuição de medicamentos que se encontravam em falta há várias semanas, nas farmácias, pois estavam retidos inexplicavelmente nos seus armazéns. Aproveitem a embalagem e investiguem por que é que se ouve tanto o "esgotado" e "rateado" nas farmácias, a exportação ilegal e desenfreada dos distribuidores por grosso, o açambarcamento, o conluio entre "farmácias amigas" e distribuidores, a vergonhosa propaganda da vacina da gripe que impediu inúmeras pessoas de a obter, nas farmácias, pois estas sumiram misteriosamente.

Emanuel Caetano,  Ermesinde