O Pirismo do Governo

Confrontado o Governo com os julgamentos de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional (TC), arrastando constantes insucessos, relativamente a normas de diplomas legais que provêm da sua esfera, vem agora o Primeiro Ministro Passos Coelho questionar os juízes do TC, a par das costumadas pressões sobre o Tribunal. Em vez de humildemente aceitar aqueles julgamentos, e não procurar contorná-los com novas medidas agressivas para os cidadãos, como parece estar já anunciado, o Primeiro Ministro, sem ter a coragem de defender a extinção do TC, com ou sem a sua substituição por uma secção do Supremo Tribunal de Justiça, vem sustentar que a escolha e o escrutínio dos juízes do TC não são rigorosos, esquecendo que a responsabilidade é da Assembleia da República, que elege 10 juízes. Tal significa a imputação de uma incapacidade/impedimento aos juízes do TC, para conhecer as questões jurídico-constitucionais, o que é uma aleivosia inqualificável. Basta, Sr. Primeiro Ministro, a sua pesporência só vai denegrir a imagem das instituições deste País.

Guilherme Fonseca, Lisboa

Teresa Leal Coelho

Depois de ler a entrevista de Teresa Leal Coelho ao PÚBLICO de ontem  fiquei perfeitamente esclarecido sobre a forma de pensar do PSD. A Constituição é um obstáculo, o Tribunal Constitucional é um obstáculo e, azar dos azares, enganaram-se quando escolheram para esse mesmo Tribunal Constitucional, os juizes que escolheram. Então, veja-se bem, era ou não era suposto que esses juizes, pelo simples facto de terem sido indicados pelo PSD votassem favorávelmente tudo o que o governo fizesse? Claro que sim, segundo o pensamento de Teresa Leal Coelho. E a independência, pergunto eu? Pelo que deduzo da entrevista de Teresa Leal Coelho, tal independência não é suposta de existir, ou seja, se votarem contra o governo, esses juizes só podem ter sido mal escolhidos. E será com actores como esta senhora (professora de direito) que a nossa democracia se pretende elevar perante o olhar, cada vez mais descrente, dos cidadãos? Duvido, simplesmente duvido.

Manuel Morato Gomes, Senhora da Hora

Futebol, festivais e fraudes  

Estes são os três F’s que há tempos estão a animar o nosso País. O futebol já enchia os ecrãs da TV e agora aumentaram o número de comentadores: todos falam horas do ponta de lança, do guarda rede e mais o avançado e dos escolhidos pelo seleccionador que já pode contar com os todos os seleccionados. Fazem futurologias durante horas sobre o campeonato que nos irá entreter via Brasil.
Depois temos os festivais musicais de Norte a Sul do País que enchem as páginas dos jornais e na TV vamos vendo os milhares de jovens e menos jovens que durante horas gritam e saltam de braços no ar. E, apesar dos relatos que são passados nos quererem transmitir muita “alegria” há muito mais barulho agressivo do que música verdadeira.
E por fim o terceiro F de fraudes. Por muito pouco que venha nos jornais e nos noticiários, por muito cuidado que a comunicação social tenha, há cada vez mais noticias sobre comportamentos inadequados de altos figuras públicas. E os roubos, os desvios, a apropriação de meios públicos em benefícios próprios são relatados com frequência. Fora o que não sabemos. Há casos que às vezes chegam à justiça mas as leis e os recursos estão montados para deixar ir andando, até prescrever.

Clotilde Moreira, Algés

O PÚBLICO ERROU
Na primeira página da edição de ontem, na notícia “Portugueses lideram banca moçambicana”, em vez de “Banco Amorim e Visabeira estreia hoje”, deve ler-se “Banco Amorim e Visabeira estreia hoje nova aliança com sul-africanos”.