A loucura dos impostos

Cada cavadela, uma minhoca. De há uns anos a esta parte, sempre que o Governo se dirige aos portugueses, ou quase sempre, é para anunciar a criação de novos impostos, directos ou indirectos, ou a redução de rendimentos, seja de ordenados ou de reformas, o que contribui para aumentar o número de pessoas em extrema dificuldade que, já em 2013, atingia cerca de 2 milhões. Isto parece não incomodar minimamente os nossos governantes, que, mesmo perante um tal cenário de miséria, têm quase sempre um sorriso latente quando aparecem nos écrans, ou quando na oposição surgem as contestações.

Em Portugal, as bebidas que têm açúcar na sua composição já têm uma taxa de IVA de 23%, quando na Espanha, e noutros países, pagam 10% e na Bélgica 6%. Não se percebe como é possível querer onerá-los com mais impostos, que começam a ser sufocantes. Os países referidos têm um nível de vida superior ao nosso, desde um salário mínimo mais alto aos apoios familiares, especialmente nos abonos às crianças. Os impostos sobre o consumo são dirigidos a todos de igual modo, mas os que têm mais fracos rendimentos são muito mais afectados.

Deixemos o possível e anunciado imposto sobre os produtos com excesso de sal, que nos lembra a Idade Média, e assentemos a nossa atenção sobre uma taxa a criar sobre produtos que façam mal à saúde, fabricados por laboratórios ou empresas de produtos alimentares. É de estarrecer! Se um produto faz mal à saúde, deve ser proibido, e não onerado com impostos. Ao proceder desta forma, o Estado torna-se conivente na propagação dos males que daí possam advir e deixa de ser pessoa de bem, por falta de escrúpulo. Se os medicamentos e os alimentos fazem mal à saúde, mais tarde ou mais cedo, os pacientes têm de ser tratados e os encargos, suportados por todos nós, serão normalmente superiores aos impostos arrecadados, para além da imoralidade que tudo isto representa.

Para justificar o injustificável, um secretário de Estado da área da Saúde vem fazer comparações com a Dinamarca e a Finlândia, onde se pagam impostos sobre tais consumos, como se as economias fossem comparáveis. Diz-se ainda, com o maior descoco, que os novos impostos têm como objectivo melhorar os hábitos de consumo das pessoas, e isto, conforme se pode constatar, num período em que muita gente está a perder o hábito de se alimentar.

Nós sentimos que Portugal deixou de ser um país soberano e que cada dia que passa, vivendo de directivas da EU e do sobe-e-desce dos Mercados Financeiros, vai perdendo a autonomia e a capacidade de se autodisciplinar. Mas isso não é impeditivo que dentro da nesga de esperança que ainda temos possamos alimentar a fé de que esta situação é passageira, e de que, após os dias negros que vivemos, venha a surgir uma madrugada redentora e perene.

Joaquim Carreira Tapadinhas, Montijo