Um esclarecimento do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

Na sequência dos artigos de opinião de José Vítor Malheiros e Carlos Fiolhais, intitulados, respectivamente, "A chatice das pessoas que pensam pela sua cabeça" e "Ciência à deriva", publicados nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2014, no jornal PÚBLICO, vêm os signatários, membros do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, esclarecer o seguinte:

1. Na sua reunião de 23 de janeiro de 2014, em que recebeu informações e esclarecimentos da Secretária de Estado da Ciência e do Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, o Conselho acordou em publicar um documento que veio a ser designado por "Reflexão e Recomendações do CNCT sobre as recentes alterações às políticas nacionais de recursos humanos em ciência e tecnologia" (www.cnct.pt).

2. Após a elaboração de uma versão preliminar desse documento, entendeu o Conselho submetê-la a todos os participantes da reunião de 23 de janeiro, sem exceção, para que pudessem verificar a fidedignidade da informação contida no documento e expressar sobre ele aquilo que livremente entendessem.

3. Tendo recebido comentários por parte de vários participantes da reunião, incluindo da Secretária de Estado da Ciência, o Conselho reuniu de novo presencialmente a 10 de fevereiro com o fim de os apreciar. O Conselho estabeleceu então, por unanimidade dos 16 membros presentes, o texto definitivo, onde se corrigiram, em relação à primeira versão, pequenos detalhes factuais e se clarificaram expressões que poderiam dar origem a interpretações dúbias.

4. É entendimento unânime dos signatários que os factos acima descritos não autorizam a interpretação de que o Conselho terá sido indevidamente pressionado por qualquer membro do governo,  sujeito a qualquer tentativa de censura ou limitado na sua independência de opinião e nas suas decisões de a manifestar, quando oportuno lhe parece, ao Governo e à opinião pública.

5. O Conselho reafirma a sua determinação em defender os interesses da ciência e da tecnologia em Portugal e manifesta o seu repúdio por suposições falsas que põem em causa a sua independência e a idoneidade de todos os participantes neste processo.

Os membros do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

José Miguel Caldas de Almeida

André Azevedo Alves

Sebastião Feyo de Azevedo

Miguel Castelo Branco

António Coutinho

Mónica Bettencourt Dias

Elvira Fortunato

João Lavinha

Henrique Leitão

Pedro Magalhães

Helder Maiato

Maria Manuel Mota

Pedro Portugal

João Rocha

Maria João Valente Rosa

Luis O. Silva

José Miguel Urbano

Francisco Veloso