Um autarca à beira-mar contra a inacção do Governo francês
O eurodeputado Damien Carême, ex-autarca de Grande-Synthe, no Norte de França, luta para que a falta de medidas contra as alterações climáticas seja considerada uma violação do direito à vida.
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Situada a 50 quilómetros de Calais, no Norte de França, a cidade de Grande-Synthe talvez seja mais conhecida pela sua proximidade do epicentro da crise de refugiados junto ao Canal da Mancha. Mas o eurodeputado ecologista Damien Carême, que foi presidente da Câmara de Grande-Synthe entre 2001 e 2019, conhece nesta terça-feira a decisão sobre uma das acções que levou a cabo para proteger a sua cidade: um processo contra o Estado francês por inacção climática.
Em 2018, em nome do seu município e a título pessoal, Damien Carême exigiu ao Governo francês que adoptasse medidas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, a fim de cumprir as obrigações nacionais e internacionais de França em matéria de clima. Grande-Synthe situa-se abaixo do nível do mar, com inundações que já começam a pôr em causa a gestão das infra-estruturas e têm consequências visíveis para a vida dos cidadãos.
O processo chegou até ao Conseil d'Etat, o mais alto tribunal administrativo francês, que não reconheceu legitimidade a Carême para mover o processo (nessa altura, já era eurodeputado). Carême recorreu então ao TEDH, alegando que o Estado francês violou os artigos 2.º e 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. O caso de Damien Câreme, que foi escolhido para ser apreciado pela Grande Secção do TEDH, foi ouvido em Março do ano passado, no mesmo dia da audiência do processo das Klimaseniorinnen.
Num comunicado à imprensa, o autarca escreve que iniciou este processo para “acabar com a letargia” face à crise climática. “Saber que a minha cidade ficará submersa dentro de 30 anos é insuportável. Trinta anos, uma geração!”
Em 2019, Damien Carême recebeu o prémio Norte-Sul do Conselho da Europa pelo seu trabalho como autarca. Ao receber o galardão, numa cerimónia que teve lugar em Lisboa, na Assembleia da República, afirmou que quando existe “coragem e audácia na política” se pode “mudar o que todos consideravam inatingível”.
