A electricidade regressou ao prédio Coutinho na passada segunda-feira, o mesmo dia em que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar dos nove moradores contra as tentativas de despejo levadas a cabo desde as 9h de 24 de Junho e obrigou a VianaPolis, sociedade que já expropriou quase todas as fracções do prédio, a repor esse serviço que havia cortado na quinta-feira, 27 de Junho. Mas as acções de corte e religação da energia realizaram-se sem o conhecimento e a intervenção da operadora, a EDP Distribuição.

Essa informação foi avançada pelo jornal i e, entretanto, confirmada ao PÚBLICO pelo gabinete de comunicação da energética. “A EDP Distribuição não efectuou o corte da energia eléctrica no prédio Coutinho, em Viana do Castelo, nem foi contactada para o efeito”, afirmou fonte da empresa. Enquanto operadora da rede de electricidade, a EDP Distribuição é responsável por “executar o corte da energia eléctrica” quer por questões de segurança, por indicação do comercializador ou por determinação judicial ou administrativa, referiu ainda a mesma fonte.

Contactada pelo PÚBLICO, a DECO afirmou, através do seu gabinete jurídico, que “o corte e a religação de um serviço de electricidade” têm de ser sempre feitos com o “conhecimento e a autorização” da empresa distribuidora, mas não conseguiu esclarecer quais as eventuais penalizações legais para a entidade que fez o corte, neste caso a VianaPolis.

Detida pelo Estado (60%) e pela Câmara de Viana do Castelo (40%), a sociedade reconheceu, em nota enviada à imprensa, ter cortado a energia na quinta-feira por “motivos de segurança”, de forma a poder iniciar na sexta-feira passada as demolições no interior de algumas fracções. Essa suspensão foi parcial, tendo excluído áreas comuns, elevadores e equipamentos, lê-se ainda na nota.

A a sociedade reiterou ainda, na mesma nota, que é a proprietária de todas as 105 fracções do Coutinho e que iniciou os despejos em consonância com a rejeição da anterior providência cautelar dos moradores pelo TAF de Braga, no passado mês de Abril. Obrigada a suspender as operações na última segunda-feira, a VianaPolis disse estar pronta para reiniciar os despejos a qualquer momento, em caso de nova a decisão a seu favor – a entidade ganhou, até agora, todas as batalhas jurídicas com os moradores.

Moradores foram a um balcão da EDP

Alguns dos moradores deslocaram-se a um balcão da EDP a propósito desta situação. Segundo Agostinho Correia, filho do morador do 5.º Direito (Bloco Poente) com o mesmo nome, a empresa disse ter continuado a prestar o serviço normalmente no período do corte, já que as contas dos moradores estavam em dia. Maria José Ponte, residente no 7.º Direito (Bloco Poente), revelou ainda que o Prédio Coutinho recebeu técnicos da EDP na tarde de quinta-feira. “Estão a averiguar como e onde foi feito o corte: se nos contadores no interior do edifício ou na torre de distribuição de electricidade”, disse ao PÚBLICO.

A rotina dos moradores nesta semana já está mais próxima da normalidade de um quotidiano doméstico, mas os serviços ainda não estão completamente repostos. O serviço de gás ainda não está esta quinta-feira ao dispor dos moradores, mas deve voltar a funcionar nas próximas horas, até porque as ligações necessárias já foram restabelecidas na quarta-feira, adiantou ao PÚBLICO Sebastião Magalhães, da Gasilima, a empresa que comercializa gás propano para o Prédio Coutinho. Essa empresa de Viana do Castelo distribui gás cedido pela Galp.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte da empresa energética explicou que um serviço como o gás demora normalmente mais tempo a ser reactivado do que, por exemplo, a electricidade. “Antes de se fazerem as ligações, são necessários testes para verificar que não vai haver fugas de gás”, disse.

Esta falta de gás, que se estende desde 25 de Junho, está, porém, a incomodar os moradores. Se Francisco Rocha, morador do 8.º Esquerdo (Bloco Nascente) está impedido de confeccionar comida quente, Agostinho Correia, de 88 anos, não tem sequer tido hipótese de tomar banho, por não dispor de água quente. O mesmo problema obrigou Maria José Ponte a percorrer 85 quilómetros para tomar um banho quente. “O meu pai mora em Vigo e tive de lá ir”, confessou. A moradora, de 53 anos, é ainda a única dos nove sem acesso a água. Depois de ter explicado a situação nos serviços da câmara, decidiu receber um canalizador para verificar uma eventual avaria.

Maria José Ponte revelou ainda que o grupo de moradores está a pensar enviar, até sexta-feira, uma carta à VianaPolis a exigir a reposição total dos serviços.