Catarina Martins, coordenadora do BE, defendeu que não pode ser dado “nenhum passo atrás” nem cedência a chantagens de Bruxelas no que diz ao que está acordado entre este partido e o Governo, bem como entre o executivo e o PCP e o PEV em relação ao Orçamento do Estado para o próximo ano, ao encerrar o Fórum Socialismo 2017, que decorreu desde sexta-feira à noite, em Santa Maria da Feira.

“Desengane-se quem pense que o Bloco se acomoda ao que foi feito até agora ou que a chantagem europeia diminui o alcance dos acordos que foram feitos. O nosso compromisso é com o fim do empobrecimento. Nenhum passo atrás e nenhuma transigência com os passos para dar e que fazem parte do compromisso comum da maioria parlamentar”, defendeu a dirigente do BE.

Abordando as opções orçamentais para 2017, Catarina Martins defendeu que “2017 terá que ser o ano do combate às rendas, na saúde e como na energia”. Outras prioridades orçamentais do BE deverão ser o aumento do salário mínimo nacional, a actualização das pensões e das prestações sociais, a justiça fiscal e o combate ao abuso laboral e à precariedade. “Difícil? Sim. Desistimos? Nunca”, prometeu, garantindo ainda: “Nenhuma chantagem nos faça perder a clareza das nossas razões.”

E, noutra passagem do discurso, afirmou: “O país sabe que o Bloco de Esquerda é uma garantia de estabilidade. Temos cumprido cada palavra do acordo que assinamos. E que ninguém duvide que enquanto se cumprir este compromisso com o povo de parar a austeridade e o empobrecimento, com medidas para servir o emprego, os salários, as pensões, não será o Bloco a criar crise política, instabilidade ou incerteza.”

No mesmo sentido foram as palavras do deputado e dirigente do BlocoJosé Manuel Pureza em declarações à agência Lusa após a participação num painel Desobedecer à Europa. “Nós queremos honrar este acordo com o PS e estamos certos de que o PS o quer honrar. Para esse efeito, há que ter uma relação com quem condiciona a concretização deste acordo que tem que ser em muitas circunstâncias uma relação de desobediência”, garantiu.

Na opinião do deputado, “quando no centro do acordo entre o BE e o PS está a recuperação de rendimentos, evidentemente que a margem de manobra condicionada pela União Europeia torna-se uma questão absolutamente central”. E adverte: “Este Orçamento do Estado tem que ser orientado para dar um passo mais na concretização daquilo que foram os acordos que permitiram a existência deste Governo.”

Segundo Pureza, para que tal seja possível, “o Governo tem que prever confronto, enfrentamento com Bruxelas” e, se for necessário, tem que o fazer da “maneira mais inteligente, mais eficaz, mas tendo em vista proteger a democracia”. A relação do Governo com a Europa, no âmbito dos entendimentos com os partidos que o suportam, BE, PCP e PEV, é “mais do que um problema, um desafio”.

O dirigente do BE salientou: “Longe o tempo, do ponto de vista do Governo, em que se dizia que relativamente à Europa a única coisa que tínhamos que fazer era aceitar, obedecer, ser bons alunos, fazer até mais do que aquilo que eles queriam. Há uma atitude política diferente, isso regista-se.”

Exemplo disso é o caso das sanções, no qual ficou “claro que este Governo não alinha pelo discurso do bom aluno obediente, passivo, que exibe auto-humilhação”. E concluiu que Portugal, enquanto economia periférica tem “o dever de, em nome da democracia, ter uma relação de crítica, de distância, de tensão que em muitas circunstâncias passa por desobedecer a normas” que só retiram dignidade aos portugueses.

“Respeito pela democracia”

No seu discurso, Catarina Martins comentou o acordo conseguido pelo Governo com as instituições europeias sobre a Caixa Geral de Depósitos. “O que se conseguiu, a recapitalização pública da Caixa é respeito pela democracia, é respeito pela soberania do nosso país. É agora necessário transparência, prestação de contas, responsabilização pelos erros passados e respeito por todos os trabalhadores e trabalhadoras da Caixa Geral de Depósitos” considerou.

A coordenadora bloquista assegurou ainda que o BE vai “exigir que o plano estratégico da Caixa sirva o emprego, a economia, a coesão territorial”, ou seja, “o investimento público ao serviço do país”, considerando que “vale a pena defender Portugal”.

A líder do BE não deixou de criticar o passado, bem como o PSD e o CDS: “Juraram que a Caixa Geral de Depósitos teria de ser parcialmente privatizada para ser recapitalizada e foram derrotados. A direita apostou tudo na Comissão Europeia e no fanatismo da DGCom [Direcção-Geral de Concorrência] que sempre usou como desculpa para privatizar o que só pode ser público.”

Na opinião de Catarina Martins, “depois de milhares de milhões de euros públicos a limpar bancos privados, forçar uma recapitalização por privados da CGD seria mais um assalto da finança internacional ao nosso país”. Concluindo: “Ficariam com o nosso banco, o nosso dinheiro, o nosso instrumento para financiar a economia.”

Refira-se que na quinta-feira, a deputada Mariana Mortágua considerou que “um orçamento rectificativo é a consequência natural da recapitalização pública” da CGD, defendendo que o dinheiro tem que servir para a manter como um banco estável. E no Forum, durante o fim-de-semana, a recapitalização da Caixa foi um dos principais temas falados, tendo o antigo coordenador bloquista Francisco Louçã dado os parabéns ao Governo por ter mantido a Caixa 100% pública, sendo muito crítico com as instituições europeias pelas imposições feitas. Já a eurodeputada do BE, Marisa Matias, considerou que este é um bom acordo, mas avisou que despedimentos não podem ser aceitáveis.