O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) vai continuar a ser encabeçado por um médico. O neurocirurgião João Lobo Antunes foi eleito nesta quinta-feira como presidente deste organismo e prometeu “uma visão sem preconceitos” sobre os vários temas sobre os quais se venha a pronunciar. O médico antecipa que a área da inovação em saúde será uma das que vão merecer mais posições públicas.

Os 20 membros do CNECV tomaram posse para o novo mandato nesta quinta-feira, numa cerimónia que decorreu em São Bento, na presença da presidente da Assembleia da República. “O trabalho do conselho partilha da mesma substância da democracia, que é a realização dos valores universais”, comentou Assunção Esteves, acrescentando que espera deste mandato “um pensamento rico e uma boa vontade, uma vontade moral, capaz de accionar esse pensamento”. “O trabalho do CNECV é o de fazer caber em cada momento concreto da vida, em cada âmbito, os valores universais, dando-lhes vida”, acrescentou.

A primeira reunião, que aconteceu logo depois da tomada de posse, serviu para os novos membros se apresentarem e, sobretudo, para eleger o presidente do conselho, que é votado pelas 20 pessoas. Lobo Antunes foi eleito numa votação “pacífica”, adiantou o médico ao PÚBLICO, explicando que espera desenvolver um trabalho “sem preconceitos”. “É um conselho indispensável num Estado democrático e é preciso que alguém discuta as questões com uma outra profundidade e que tenha uma visão global do que o progresso tecnológico e científico veio trazer e todas as inquietações que promove ou suscita”, defendeu.<_o3a_p>

Lobo Antunes sucede no cargo ao também médico Miguel Oliveira da Silva, que deixou o lugar vago em Julho, altura em que assumiu a direcção clínica do Hospital de Santa Maria – cargo que também já abandonou. Oliveira da Silva já tinha apontado o neurocirurgião como o sucessor mais provável. O novo presidente não quis, contudo, comentar os documentos mais polémicos gerados no mandato anterior, nomeadamente o parecer sobre o código de ética para os profissionais e instituições do Serviço Nacional de Saúde (que ficou conhecido como “lei da rolha”) e o parecer que abordou o tema do racionamento de medicamentos e tratamentos.

Para o neurocirurgião, que regressa ao CNECV para este quinto mandato depois de ter participado no terceiro, a grande diferença é que as questões éticas contam agora com mais “participação do público na avaliação”. Antevê que o tema da inovação em saúde e dos novos medicamentos seja central nos próximos anos e sublinha, por isso, a “necessidade de uma visão plural destas matérias e de não as contaminar com matérias ideológicas que fracturam a sociedade”.

Uma posição corroborada pelo bastonário da Ordem dos Médicos. José Manuel Silva, que também integra o novo CNECV, considera que o nome eleito “não podia ser melhor” e acredita que a temática da saúde será central nos trabalhos a desenvolver. Questionado sobre o impacto do vazio que se viveu no conselho, que aguardava eleições desde Julho do ano passado, o bastonário reconheceu que “seria desejável que o período de transição tivesse sido mais curto”, sobretudo numa altura em que foram debatidas questões centrais como o acesso a medicamentos inovadores dispendiosos – um tema encabeçado pelo caso da hepatite C.

O novo conselho conta ainda, pela primeira vez, com um membro da Ordem dos Farmacêuticos, que indicou o nome do próprio bastonário, Carlos Maurício Barbosa, e ainda com membros indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Academia das Ciências de Lisboa, Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Fundação para a Ciência e Tecnologia. Ao todo, há seis eleitos pelo Parlamento, cinco designados por resolução do Conselho de Ministros e nove indicados por organismos sectoriais.

“Era uma lacuna muito grande que o CNECV não integrasse um membro da Ordem dos Farmacêuticos. Os pareceres mais polémicos do anterior conselho foram exactamente sobre medicamentos”, defendeu Carlos Maurício Barbosa. À semelhança de Lobo Antunes e de José Manuel Silva, o bastonário dos farmacêuticos espera que “os problemas éticos suscitados pelas inovações tecnológicas e os avanços científicos” sejam centrais. “Há muitas áreas sobre as quais o conselho vai querer pronunciar-se e não me admira nada que a área do medicamento seja uma delas”, acrescentou.