O Tribunal Correccional de Marselha decidiu condenar Jean-Claude Mas por considerar que o dono dos implantes PIP omitiu a verdadeira forma como eram feitos, com silicone industrial e não com silicone homologado para a prática clínica, diz a Reuters.

Ao todo foram vendidos mais de 300 mil implantes adulterados e que lançaram o pânico em 2011 quando, após vários casos de ruptura, as autoridades de saúde francesas recomendaram que as mulheres que tivessem recebido próteses desta marca as removessem devido à elevada taxa de ruptura.

O tribunal, diz a AFP, condenou ainda outros quatro antigos membros da empresa com cargos de liderança a penas de prisão que vão até aos três anos, com parte da pena suspensa. Todos reconheceram a fraude, pela primeira vez revelada em Março de 2012, perante os juízes. Estima-se que com a troca a empresa tenha tido lucros adicionais de um milhão de euros por ano.

A diferença é que enquanto o dono da fábrica continuou a garantir que o silicone que usava era seguro, tentando limpar a sua imagem e pedindo apenas desculpa às afectadas, três dos restantes condenados disseram desconhecer os seus efeitos nocivos.

A agência descreve que Jean-Claude Mas assistiu ao desfecho dos sete meses de julgamento de ténis brancos e casaco aos quadrados, permanecendo sempre com semblante imperturbável durante a leitura da sentença do caso onde o Ministério Público o apelidou de “aprendiz de feiticeiro de próteses”.

Além da pena de prisão, foi também condenado ao pagamento de uma multa de 75 mil euros e ficou proibido de gerir empresas e de trabalhar em qualquer actividade relacionada com o sector médico. O Ministério Público tinha pedido quatro anos de prisão, mas uma multa mais elevada, de 100 mil euros.

Na sala do tribunal estiveram também cerca de 50 das mulheres afectadas pelas próteses adulteradas, do total de 7113 civis que integravam o processo. O número chegou a ser superior mas algumas queixas não foram admitidas.

Em causa neste polémico processo estavam os implantes da marca Poly Implant Prothèse (PIP) que foram retirados do mercado em 2010, depois de se ter descoberto que a empresa produziu pelo menos 300 mil próteses com silicone industrial, não apropriado ao uso clínico — revelando, por isso, um risco de ruptura e de infecção muito superior ao normal.

Da charcutaria para as próteses
Numa fase preliminar ao inquérito aberto por suspeitas de “homicídio e danos involuntários”, Jean-Claude Mas tinha já reconhecido que “sabia que o gel não estava homologado”, mas disse ter tomado essa opção de “forma consciente porque o gel PIP era menos dispendioso mas de qualidade”. O silicone industrial utilizado era dez vezes mais barato e não apropriado para produtos clínicos, tendo revelado uma taxa de ruptura de 10%, muito superior ao normal, que não costuma ultrapassar os 4%.

A Poly Implant Prothèse foi fundada em 1991 por Jean-Claude Mas, que vinha de uma área bastante distante da dos dispositivos médicos: a sua especialidade era a charcutaria. A sua aposta foi dominar o sector cortando nos preços e, como se veio a perceber uma década mais tarde, na qualidade.

Cerca de 30 mil próteses ficaram em França, mas as restantes foram exportadas para pelo menos 65 países, sobretudo na América Latina, e também para vários países da Europa, como o Reino Unido, onde há 40 mil mulheres afectadas, tendo sido aconselhadas a remover os implantes como medida preventiva.

Mais de 70 rupturas em Portugal
Em Portugal, estes implantes foram proibidos em Março de 2010, quando a empresa foi encerrada, e a Direcção-Geral da Saúde (DGS) estima que só 3% de todas as próteses mamárias implantadas sejam da marca PIP, num total de cerca de duas mil mulheres. Ao todo, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) registou no país 71 situações de ruptura envolvendo 58 mulheres, refere a Lusa.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) garante a remoção dos implantes com complicações, embora a sua substituição nos serviços de saúde públicos só aconteça em duas situações: quando colocados no SNS e sempre que a razão do implante seja a ablação da mama por doença. Nos casos em que os implantes foram colocados em clínicas privadas, a sua substituição está a cargo da mulher, o que pode custar entre 4500 a seis mil euros.