Cinco homens e uma mulher disputam lugar de bastonário

Resultado das eleições só deve ser conhecido na madrugada de sábado. Candidata apoiada por Marinho e Pinto está entre os “bastonáveis”

Cinco homens e uma mulher que disputam nesta sexta-feira o lugar de bastonário dos advogados que Marinho e Pinto deixará vago em Janeiro, naquela que é uma das eleições mais concorridas de sempre.

Alguns deles têm processos contra os adversários em tribunal, ou não estivessem todos habituados a tratar a justiça por tu. Com 43 anos, Elina Fraga faz parte do grupo dos “bastonáveis”: foi quem reuniu mais assinaturas de suporte à sua candidatura e conta ainda com o apoio de Marinho e Pinto, de cuja equipa tem feito parte. A seu desfavor jogam as penas disciplinares que lhe foram aplicadas pela própria Ordem dos Advogados e muito recentemente anuladas pelo tribunal. Em causa está o facto de ter recebido mil euros de uma cliente – soma que acabou por ter de restituir – para lhe tratar de um processo. Dois anos depois ainda não havia resolvido o assunto, tendo a mulher acabado por prescindir dos seus serviços. A defesa dos profissionais que não estão enfeudados aos grandes interesses político-económicos é uma das promessas desta transmontana, que já desempenhou funções autárquicas pelo CDS e pelo PSD. Se vencer, será a segunda vez que os advogados têm uma mulher a representar os seus interesses.

Do lado de lá da barricada está Vasco Correia. Com o ex-ministro das Finanças Medina Carreira como mandatário, o até aqui presidente do conselho distrital de Lisboa da Ordem considera os últimos seis anos uma “deriva insana” e quer “a politiquice e a partidarite fora da Ordem”. Outro dos críticos da gestão que agora termina é Raposo Subtil, que quer “reatar a colaboração institucional com o Ministério da Justiça”. Tem também um nome de peso entre os seus apoiantes: o ex-bastonário Rogério Alves, com quem trabalhou já na Ordem.

Chegou a ser deputado do PSD e secretário de Estado da Defesa, mas hoje Jorge Neto é o candidato por quem torce a comunista Odete Santos. Quer rigor na fiscalização da formação dos docentes dos cursos de Direito e está contra a remuneração do bastonário imposta por Marinho e Pinto quando tomou posse, em 2008, posição que partilha com Raposo Subtil. Se ganhar, colocará o seu colega Ricardo Sá Fernandes à frente da comissão para os direitos humanos da Ordem. E foi precisamente na direcção deste departamento, mas já com Marinho e Pinto no início do segundo mandato, em 2011, que esteve o candidato que se segue, Jerónimo Martins. Acabou por ser destituído do cargo pelo próprio bastonário, que invocou perda de confiança – tal como já tinha sido feito ao próprio Marinho e Pinto pelo antigo bastonário José Miguel Júdice, era o advogado de Coimbra precisamente presidente da comissão de direitos humanos. “Não é por muito falar o actual bastonário – e se fala… – que a Ordem é mais reconhecida e respeitada. Bem pelo contrário”, diz Jerónimo Martins, que defende que o exercício do cargo de bastonário deve ser remunerado, embora sujeito a limites.

O toque cultural desta disputa dá-o Guilherme Figueiredo, que foi comissário na Fundação Serralves e está hoje à frente da Fundação Júlio Resende. Presidente do conselho distrital do Porto da Ordem, este amante das artes defende, tal como Elina Fraga, a incompatibilidade entre a função de deputado e as restantes actividades profissionais, advocacia incluída. Caso vença, a comissão dos direitos humanos será entregue a uma das actuais estrelas da advocacia portuguesa, Rui Patrício.

Vai ser uma noite longa: os resultados da escolha dos 29 mil advogados que vão às urnas só devem ser conhecidos este sábado, quando a madrugada for alta.

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