O anúncio foi feito pelo ministro Paulo Macedo nas jornadas parlamentares do PSD e CDS-PP, que decorrem esta segunda e terça-feira no Parlamento. Na sua intervenção, o governante deixou um quadro global sobre os desafios do seu ministério para o próximo ano e não se cansou de falar na necessidade de apostar na eficiência no sector da saúde.

Em breve o ministério dará “informação sobre os principais tipos de doença da nossa sociedade. Significa que a Direcção-Geral de Saúde vai fazer um ponto de situação sobre sida, patologias oncológicas, cardio-vasculares, infecções”, descreveu Paulo Macedo. Estes dados, assim como o ponto da situação de cada doença, passarão a ser monitorizados regularmente, acrescentou.

Paulo Macedo anunciou também que mandou fazer um levantamento de todos os equipamentos comprados – ou alugados - pelo Serviço Nacional de Saúde e não utilizados de modo a perceber se continuam a ser necessários e qual os custos implicados para o sistema. O mesmo se passa já com as instalações: a intenção é reduzir custos com rendas de imóveis parcialmente usados ou não usados de todo e também vender património que não seja utilizado.

Macedo realçou que o Serviço Nacional de Saúde português tem recebido boas classificações em rankings internacionais – como da OCDE e do World Economic Forum - e vincou que “as pessoas sentem, no dia-a-dia, quando recorrem aos centros de saúde e aos hospitais que têm resposta [para os seus problemas] no SNS”. Realçou que “a saúde [portuguesa] continua a comparar bem em termos internacionais”.

Mas o ministro também reconheceu que “isso não significa que tudo esteja bem”, lembrando a “situação difícil dos hospitais, com orçamentos muito exigentes, grande pressão sobre o corte de despesas e para o ganho de eficiência”.

Para Paulo Macedo, esse ganho de eficiência passa pelo aumento da qualidade das instituições, escolhendo os órgãos sociais de forma criteriosa. Nessa área, avançou que é necessário “regulamentar melhor os conflitos de interesses: tem que ser claro quais os interesses de quem escolhe as tecnologias de saúde e os medicamentos, por exemplo”. O ministro avisou que haverá legislação nessa área brevemente.

O ministro salientou que apesar do aumento das taxas moderadoras, cerca de metade da população continua isenta. E que o valor do aumento das taxas moderadoras é, em termos globais, menos do que os portugueses pouparam com a redução dos preços dos medicamentos. Esta afirmação levou os deputados do PSD a baterem as primeiras palmas tímidas. Paulo Macedo lembrou as “rendas com margens excessivas, algumas na ordem dos 2000%, que não são compatíveis com a situação económico-financeira”.