Com 32 anos, Kelly Oliveira aproveitou a ausência momentânea do companheiro para deitar fogo à casa. Os dois bebés do casal luso-brasileiro, um com dois anos e outro com 11 meses, morreram asfixiados com o fumo.

A homicida justificou-se em tribunal com a deterioração do relacionamento com o companheiro, que temia que ficasse com a guarda das crianças em caso de separação.

“Desgraçaste a minha vida, agora vou desgraçar a tua”, dizia o bilhete que lhe deixou quando fugiu da casa em chamas. O tribunal considerou-a culpada dos dois homicídios, tendo-a ainda condenado por um crime de dano e outro de maus tratos, absolvendo-a do crime de incêndio.

O Ministério Público havia pedido a pena máxima, ou seja, 25 anos. O colectivo de juízes determinou ainda como pena acessória a sua expulsão do país. “Vou recorrer da sentença”, garante a advogada da arguida, Tânia Reis.

“Homicídios inaceitáveis”
Na leitura do acórdão, a presidente do colectivo, Isabel Calado, sublinhou que a mulher “relatou os factos de forma distante e fria, sem grande emoção”, tendo considerado que o carácter anti-social e o facto de estar com uma depressão pós-parto não justificam o que fez.

“É a mais profunda denegação dos valores da maternidade”, observou ainda, concluindo que a Kelly Oliveira agiu “de forma fria e calculista” e com “indiferença e insensibilidade, actuando com o acentuado desejo de vingança contra o pai e a avó” das crianças e perpetrando dois “homicídios inaceitáveis”.

O facto de ter morto os próprios filhos na casa onde residia a família, recorrendo à inalação de fumo, considerado meio violento de cometer crimes, pesou na decisão dos juízes. Depois de ter pegado fogo a um sofá com o isqueiro, a mulher fez as malas e, antes de se pôr em fuga, escreveu a missiva em que responsabilizava o companheiro pelo seu comportamento. Acusava-o de só ter olhos para as crianças e de a chantagear, afirmando que, caso se separasse, ficaria ele com a guarda dos filhos. Admitindo ser ela própria um “demónio”, referia na mesma missiva que o companheiro tinha “desgraçado” a sua vida, fazendo-a “perder” a família.

A seguir telefonou à sogra contando-lhe o que tinha feito. A avó dos meninos alertou de imediato a GNR e os bombeiros, tendo as crianças ainda sido resgatadas com vida do interior da casa. Segundo o relatório médico, foram sujeitas a prolongadas manobras de reanimação mas não resistiram, tendo vindo a morrer por asfixia por monóxido de carbono. A autora dos crimes entregou-se três dias depois na GNR de Castanheira do Ribatejo.

Maus-tratos vinham de trás
Já em Agosto do ano passado, numa praia em Sesimbra, a mulher tinha maltratado um dos filhos, na sequência de uma discussão com o companheiro. Abandonou o local arrastando consigo um dos meninos, segundo a acusação. A criança, que estava descalça, “chorava compulsivamente” e “caiu diversas vezes”, sendo de seguida puxado pela mãe. Chegou a bater com a cabeça num poste e sofreu “escoriações em ambos os pés”, motivando a intervenção da GNR e a abertura de um inquérito pelo Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira. Escassos dias antes da tragédia tinha também fechado os filhos no quarto e posto fogo ao sofá, mas acabou por apagar as chamas.

O colectivo de juízes condenou-a a 20 anos de prisão por cada um dos dois homicídios, a quatro anos pelo crime de maus tratos praticado em Sesimbra e a um ano e oito meses pelo crime de dano, devido aos prejuízos provocados pelo incêndio na habitação onde a família residia, na localidade de Preces. Em cúmulo jurídico, vai cumprir pena de prisão de 24 anos e, ao fim de grande parte desse período, será expulsa do território nacional rumo ao Brasil.