O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), que é divulgado por ocasião do 37.º aniversário do SEF, que se assinala nesta segunda-feira, indica que viviam em Portugal 417.042 imigrantes em 31 de Dezembro de 2012, menos 4,5% do que no ano anterior.

Segundo o documento do SEF, a que a agência Lusa teve acesso, quase 20 mil imigrantes deixaram Portugal no ano passado, dos quais cerca de 6.000 eram brasileiros. No entanto, a comunidade brasileira continua a ser a mais representativa em Portugal, onde residem 105.622, destacando o relatório a tendência decrescente verificada desde 2011.

Os cidadãos brasileiros também foram a comunidade estrangeira que mais beneficiou, no ano passado, do programa de apoio ao retorno voluntário, que permite aos imigrantes sem recursos regressarem aos países de origem.

Segundo o SEF, em 2012 beneficiaram do programa de apoio ao retorno voluntário 753 imigrantes, mais 26,77% do que em 2011, dos quais cerca de 86% eram brasileiros.

A Ucrânia permanece como a segunda comunidade estrangeira mais representativa (44.074), seguida de Cabo Verde (42.857), Roménia (35.216), Angola (20.366) e Guiné-Bissau (17.759).

O SEF justifica a tendência de diminuição da população estrangeira residente em Portugal, sem alterar o elenco das comunidades mais representativas, com “a alteração dos fluxos migratórios, o regresso ao país de origem e a aquisição da nacionalidade portuguesa”.

No âmbito das fronteiras, o SEF controlou cerca de 11,782 milhões de pessoas, das quais 9,710 milhões nas fronteiras aéreas (mais 0,28% do que em 2011), e 2,071 milhões nas marítimas (mais 14,82%), correspondendo ao controlo de 68.000 voos e 33.811 embarcações.

Recusada entrada a mais de 1200 estrangeiros
De acordo com o RIFA 2012, o SEF recusou a entrada no país a 1.246 estrangeiros, representando uma descida de 30,66% relativamente a 2011, sobretudo a cidadãos oriundos do Brasil, Angola, Mali, Senegal e Nigéria.

O relatório indica também que foram realizadas 10.307 acções de fiscalização de controlo de imigrantes no país, das quais resultaram na notificação de 6.549 ilegais para abandono voluntário e na expulsão de 2.486 estrangeiros.

No ano passado, O SEF instaurou 34.307 processos de contra-ordenação, dos quais 35% por permanência irregular no país, 4,7% por falta de declaração de entrada, e 1,7% pelo exercício de actividade profissional não autorizada.

O RIFA salienta igualmente que os imigrantes ilegais em Portugal continuam a ser, na sua maioria, os brasileiros.

O uso de documentos falsos, casamentos por conveniência e auxílio à imigração ilegal foram os principais processos na área de investigação criminal, tendo o SEF concluído a investigação de 371 processos-crime no ano passado.

No ano passado, o SEF registou também 631 detecções de utilização fraudulenta de documentos de viagem, identificação e residência, mais 5,9% do que em 2011.

O RIFA indica ainda que no ano passado os pedidos de asilo registaram um aumento de 8,73%, ascendendo a 299 solicitações, tendo Portugal concedido 14 estatutos de refugiados e 95 autorizações de residência por razões humanitárias, maioritariamente a cidadãos de países africanos.