Snowden pede asilo ao Equador

Ex-consultor da CIA que divulgou sistema de vigilância dos EUA pediu asilo político ao Equador, tal como Julian Assange.

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No aeroporto russo, jornalistas mostraram a fotografia de Snowden aos passageiros do voo para confirmar a sua presença REUTERS/Sergei Karpukhin

"O Governo do Equador recebeu a solicitação de asilo por parte de Edward Snowden", afirmou o governante na sua conta no Twitter. O embaixador do Equador na Rússia, Alberto Chávez Zavala, instalou-se num dos hotéis próximos do aeroporto de Cheremetyevo para se reunir com Snowden.

O Equador já concedeu asilo político em 2012 a Julian Assange, o fundador e líder da Wikileaks, que se encontra há um ano a viver na embaixada equatoriana em Londres para evitar a extradição para a Suécia.

Chegou a especular-se que Edward Snowden teria como destino final Cuba ou a Venezuela. O ex-consultor da CIA deverá passar esta noite em Moscovo e na área do aeroporto, de onde não poderá sair sem um visto. O destino deverá ser o Equador, segundo nota divulgada pela WikiLeaks. "Ele tem como destino a República do Equador através de uma rota segura para o asilo, e está a ser escoltado por diplomatas e conselheiros legais da WikiLeaks", lê-se na nota. "Assim que o sr. Snowden chegar ao Equador o seu pedido vai ser formalmente processado."

Pedido de extradição não respeitava todas as regras necessárias, argumenta Hong Kong


Edward Snowden, o ex-consultor informático da CIA que revelou a existência do sistema de vigilância norte-americano de comunicações privadas de emails e telefones nos EUA e em todo o mundo, aterrou ao início da tarde em Moscovo, acompanhado de membros da WikiLeaks. Snowden, de 30 anos, deixou Hong Kong, onde se encontrava desde dia 20 de Maio, ainda na manhã deste domingo. No sábado, os Estados Unidos tinham solicitado formalmente às autoridades da região administrativa especial de Hong Kong a detenção e extradição de Snowden. Hong Kong diz que os documentos norte-americanos não respeitavam todas as regras necessárias.

Washington não tem acordos de extradição com a Rússia, mas assinou acordos deste tipo com Cuba e Venezuela. Mas são pactos antigos, disse ao jornal britânico Douglas McNabb, de uma empresa de advogados especializada em extradições: os de Cuba datam de 1904 e1905 e os da Venezuela de 1922 e 1923. E as relações dos EUA com estes dois países não são as mais amigáveis, antes pelo contrário.

A WikiLeaks diz que Snowden saiu de Hong Kong legalmente e que está a ajudá-lo em termos legais. O comunicado cita também o ex-juiz espanhol Baltasar Gárzon, que presta apoio jurídico a Julian Assange: "A equipa legal da WikiLeaks e eu estamos interessados em preservar os direitos do senhor Snowden e em protegê-lo. O que está a ser feito contra os senhores Snowden e Assange - por fazerem ou facilitarem revelações de dados no interesse público - é um ataque contra os cidadãos." Não é, no entanto, esclarecido se Gárzon está a viajar com Snowden ou se estará à sua espera no destino final do ex-consultor da CIA.

O analista informático que trabalhava para a CIA e revelou a existência do programa PRISM aos jornais The Guardian e The Washington Post tinha dito que não se importava de ser julgado em Hong Kong, mas também tinha adiantado em algumas entrevistas que não punha de parte pedir asilo às autoridades de outros países, como a Islândia.

Em reacção a estas declarações, ainda em meados de Junho, um porta-voz do Presidente Russo, Vladimir Putin, não excluiu a possibilidade de o país acolher Snowden, caso esse pedido viesse a acontecer. Porém, na altura a declaração do Kremlin foi vista sobretudo como uma jogada para criar embaraços à Administração Obama.

No sábado, segundo as informações avançadas pelo jornal The Washington Post, as autoridades de Hong Kong receberam a ordem de detenção de Edward Snowden.Os procuradores dos Estados Unidos acusam o antigo funcionário da CIA de violação da lei da espionagem, roubo de propriedade do Governo e revelação de informação classificada, depois de ter fornecido várias informações aos dois jornais. As acusações acarretam uma pena acumulada de até 30 anos de prisão.

A Administração Obama condenou a divulgação das informações por parte destes jornais, com o Presidente dos Estados Unidos a defender a legalidade e utilidade dos programas em curso, assegurando que apenas visam garantir a segurança do país e dos cidadão, bem como dos países aliados, e que não violam a vida privada de ninguém.

Snowden assumiu a responsabilidade pela divulgação das informações sobre os programas de vigilância interna da Agência Nacional de Segurança, justificando que não quer viver num mundo em que se exploram este tipo de informações. A fuga de informação expôs a existência do programa PRISM, através do qual a agência norte-americana recolhe dados de empresas de telecomunicações, como a Verizon, e de gigantes tecnológicos, como a Microsoft, Apple, Google e Skype e ainda de redes sociais, incluindo o Facebook.

Além do Facebook, algumas das empresas referidas já vieram afirmar que não deram acesso directo aos dados dos seus clientes, mas avançaram com informações com base no que a lei norte-americana determina. Segundo Snowden, a Agência de Segurança "construiu uma infra-estrutura que lhe permite interceptar quase tudo”, como obter informação relativa a emails, palavras-passe, registos telefónicos ou cartões de crédito.

Também a Microsoft confirmou que recebeu 6000 a 7000 pedidos de dados relativos a um universo de 31 mil a 32 mil contas por parte das autoridades dos Estados Unidos. O vice-presidente da Microsoft, John Frank, citado pela BBC, considera que o Departamento de Justiça e o FBI devem tomar medidas que ajudem a esclarecer a opinião pública sobre questões como o acesso a dados pessoais em redes sociais ou em empresas. “A transparência por si só pode não ser suficiente para restaurar a confiança do público, mas é um bom ponto de partida”, defendeu.
 
 

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