Segurança, independência e futuro
Finalmente começam a aparecer análises bem elaboradas, sem preconceitos, sobre o declínio da fecundidade em Portugal.
Segurança nuclear.
Portugal não gera no seu território energia eléctrica com origem nuclear. Tal como a Irlanda, os Países Baixos, a Dinamarca, a Itália, a Áustria, a Grécia e a Polónia. Mas temos muito perto da fronteira, dois reactores em Almaraz, arrefecidos com água do Tejo. Qualquer que seja a posição de fundo sobre o nuclear, uma coisa é certa, o interesse nacional determina que nos empenhemos nas questões de segurança nuclear. Actualmente, o nuclear gera cerca de 30% da electricidade produzida na União Europeia, e cerca de dois terços da energia hipocarbónica. A União tem 132 reactores nucleares em funcionamento, cerca de um terço dos 437 reactores em funcionamento em todo o mundo. Muitas das centrais nucleares da União foram construídas há trinta ou quarenta anos.
No Parlamento Europeu estamos na fase final da discussão da directiva do Conselho que altera a anterior directiva de 2009 que "estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares". Ainda longe de um consenso, pois cada um dos grandes partidos tem no seu seio defensores e atacantes do nuclear e estranhamente nem todos se entendem nem sequer nas questões de segurança. Sem contar com aqueles que, desde que se fale de nuclear são sempre contra, como boa parte dos Verdes.
Após o maremoto e explosão de Fukushima, muita água correu já: os testes de esforço decididos pela Agência Internacional de Energia Atómica, em combinação com as Instituições Europeias e o Grupo de Reguladores Europeus em Matéria de Segurança Nuclear (ENSREG), aprofundaram o conhecimento sobre a falta de segurança, de transparência e de planeamento de gestão do risco em acidentes sísmicos ou maremotos que pusessem em causa a segurança nuclear. O que se aprendeu foi irmãmente partilhado e permitiu conhecer melhor as nossas fraquezas europeias.
A directiva é modesta nas suas intenções. Mas propõe, entre outras, um conjunto de medidas que podem prevenir acidentes futuros: alargamento da segurança a todas as fases da vida de uma central, incluindo o desmantelamento; fixação de requisitos rigorosos para os casos de prolongamento da vida útil de cada central; novas exigências em projectos novos, com medidas de protecção in situ; inspecções periódicas com relatórios completos e transparentes; estatuto de completa independência dos reguladores nacionais, associados na ENSREG, com prevenção de conflitos de interesse entre reguladores e indústria; formação reforçada incluindo aos subcontratantes, transparência de medidas e criação de um sistema de revisão pelos pares (peer review) que reforce a independência dos inspectores. A Comissão Europeia deveria poder dispor de mais competências e mais recursos para implementar estas medidas. Todavia, a questão está longe de pacífica entre os estados membros: uns porque reagem como no tempo da guerra fria, tendendo para o secretismo, outros porque receiam perder a sua independência energética, outros por desejarem construir novas centrais e receiam que os novos requisitos aumentem o seu custo, outros ainda por razões ditas patrióticas e de independência energética face ao grande vizinho do leste de quem ainda dependem tecnologicamente e finalmente os que julgam dominar a tecnologia e a segurança e que os acidentes só acontecem a terceiros. A Comissão revela-se preocupada e desejosa de a directiva ser aprovada até ao final da presente legislatura. Estamos ao lado da Comissão.
Independência energética.
Os Russos fornecem 30% do gás que a União Europeia importa, cobrando por ano cerca de 27 milhares de milhões de euros. Em dez anos a Europa ganhou alguma independência: importava então 45% das suas necessidades quase tudo pelos pipelines da Bielorússia (Yamal) e da Ucrânia (Soyus). Em dez anos diversificou as suas fontes: Portugal, Espanha, França e Itália, importam gaz do Norte de África e Nigéria; a Alemanha, que compra à Rússia 25% do gás que consome, passou recentemente a importar directamente da Rússia, por um gasoduto de parceria germano-russa que sai do golfo da Finlândia e vem ter ao norte da Alemanha (Nordstream). Os países do Mediterrâneo oriental, apesar de verem o projecto Nabuco adiado, continuam a ser abastecidos a partir do Turquemenistão através da Geórgia e Turquia. Este ganho visível de independência tem que ser reforçado com o conceito de redes transeuropeias, de fluxo reversível, com pontos de armazenagem, vários polos de abastecimento marítimo e redes redundantes por razões de segurança. Portugal esteve desde o primeiro momento nesta estratégia: construiu um terminal em Sines, criou capacidade de armazenagem, mas falta-lhe completar a rede com um troço entre Mangualde e Zamora, para o qual de resto conseguiu, em tempo útil, aprovação como projecto de interesse comum europeu. O que nos falta, bem como a Espanha, será o mais importante: que a passagem pirenaica ou circum-pirenaica seja garantida. Para apressar esse processo se aprovou o Regulamento das Redes Trans-europeias, de que fomos relator no Parlamento.
O que há de interessante nesta estratégia é a progressiva libertação do jugo russo e a progressiva adaptação deste às regras (e às vantagens) de um mercado mais transparente e menos redutor das soberanias. Isso explica algumas cautelas de Putin, a voz de Bruxelas mais grossa que no passado e uma maior sensação de já não estarmos de joelhos. Não sei onde vai Bruxelas encontrar os onze mil milhões de euros de ajuda que prometeu à Ucrânia, um terço a curto prazo. Confesso que gostaria de saber se o novo governo é realmente do povo, ou de uma meia dúzia de oligarcas. Talvez por estarmos no fim do inverno, respiramos melhor que em 2009, quando ocorreu a anterior crise.
O futuro demográfico.
Finalmente começam a aparecer análises bem elaboradas, sem preconceitos, sobre o declínio da fecundidade em Portugal, de resto paralela à de outros países do Sul. Refiro-me ao dossier de um jornal económico. O declínio foi tardio, em relação ao Norte, mas profundo. No índice sintético de fecundidade (número médio de filhos por mulher em idade fértil) Portugal está em quinto a contar do fim, só ultrapassado pela Letónia, Polónia, Roménia e Hungria. Perto de nós estão a Espanha (sétimo) e a Itália (nono). O que surpreende em Portugal é a rapidez da transição, que acelerou de 2000 para cá. Em 1970 tínhamos o dobro de nascimentos que temos hoje e baixámos já dos 97 mil de 2011 para menos de 80 mil em 2013. Mas também morriam vinte vezes mais crianças antes de um ano de idade.
As receitas recomendadas para aumentar a natalidade são em geral variadas, comedidas e correctas. Todos sabemos que os efeitos se observam apenas no médio-longo prazo. Muitos de nós acreditamos que se a economia melhorar, o declínio da fecundidade será menor ou até se reverterá se for acompanhado de emigração originária de países com elevados padrões de fecundidade. Se o emprego aumentar, sobretudo o de jovens adultos dos 25 aos 35 anos, se as perversões fiscais forem corrigidas, se alguns incentivos bem calibrados forem criados e sobretudo, se conseguirmos tornar a vida urbana mais amiga das crianças e de seus pais, tanto no trabalho como no lazer, a situação pode reverter-se. Mas não se esperem milagres, como o Governo se esforça por nos fazer crer. O "sucesso" da França está mais nos cinco milhões de magrebinos que nas medidas pró-natalistas.
