“Este relatório dá esperança a milhares de vítimas em todo o mundo. Esperamos que todos os chefes de Estado do planeta o leiam e ajam em conformidade: este é um apelo à acção, não dos dirigentes da Igreja, que negaram estes crimes durante anos, mas das autoridades civis que podem e devem abrir inquéritos ”, pronunciou-se a presidente da Rede de Sobreviventes de Abusos de Padres (SNAP), Barbara Blaine.

Já Austen Ivereigh, o coordenador da organização Vozes Católicas, lamentou a “chocante manifestação de ignorância e prepotência” revelada pelos relatores das Nações Unidas, que segundo critica não atenderam às “particularidades” da Santa Sé, tratando o Vaticano como se fosse uma espécie de "quartel-general de uma corporação multinacional”.

O relatório é arrasador para o Vaticano, e vem reforçar a pressão sobre a Igreja e o Papa Francisco, que classificou os escândalos de abusos sexuais como a “vergonha da Igreja” e no final do ano passado avançou com uma comissão interna para investigar todas as alegações de pedofilia e outros crimes alegadamente perpetrados por membros da Igreja, bem como a resposta das hierarquias a todas as queixas apresentadas.

A comissão da ONU concluiu que a Igreja Católica “nunca reconheceu a extensão dos crimes cometidos” pelos seus próprios membros nem “tomou as medidas necessárias para resolver os casos de abuso sexual de menores e proteger as crianças”, tendo pelo contrário “adoptado políticas e acções e levaram à continuidade desses abusos e à impunidade dos abusadores” – pelo que exigiu ao Vaticano a retirada de funções e a denúncia de todos os suspeitos de abusos sexuais, e “todos aqueles que ajudaram a esconder esses crimes”, para que possam ser investigados e responder pelos seus actos perante a justiça.

Como um dos subscritores da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, ratificado em 1990, o Vaticano está aberto ao escrutínio da respectiva comissão, com sede na Suíça. Na 65ª sessão desde o arranque da actividade do comité, foram avaliados os casos da Alemanha, Congo, Iémen, Portugal, Rússia e Vaticano: de acordo com o arcebispo Silvano Tomasi, observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas em Genebra, o Vaticano deu conta das “medidas concretas” levadas a cabo pela Cidade do Vaticano e a Igreja Católica para a protecção de menores.

Em Dezembro passado, representantes da hierarquia da Igreja foram chamados pelos membros do comité – um painel internacional de 18 membros composto por académicos, sociólogos, juristas e especialistas em direitos humanos – para testemunhar sobre os casos de pedofilia e abusos sexuais. O “interrogatório” prolongou-se durante o dia todo, e esta quarta-feria. numa breve reacção, o Vaticano lamentava que o comité “simplesmente tenha preferido não levar em conta as respostas detalhadas” fornecidas durante a sessão.

“A Santa Sé consistentemente colocou a preservação da reputação da Igreja e a protecção dos abusadores acima dos superiores interesses das crianças”, lamentou o comité, censurando o “código de silêncio” adoptado pela Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano. Esse “silêncio”, prossegue o documento, foi imposto tanto aos indivíduos (incluindo freiras e padres) que avançaram com denúncias de crimes sexuais no seio da Igreja – e que segundo aponta o relatório foram “ostracizados, despromovidos ou despedidos” – como às vítimas, cuja compensação estava dependente da assinatura de cláusulas de confidencialidade.

Legalmente, a Santa Sé não pode responder pelos casos específicos que chegaram a tribunal – é a hierarquia da Igreja em cada país que intervém nesses. Mas a agência da ONU argumenta que o Vaticano deve assumir uma “responsabilidade moral” pela conduta criminosa dos seus membros, uma vez que “todos os subordinados das ordens religiosas católicas estão obrigados a obedecer ao Papa de acordo com os Cânones 331 e 590”.

O relatório enumera uma série de medidas para combater os abusos sexuais (por exemplo a o estabelecimento de regras para a denúncia às autoridades). As recomendações do painel não são vinculativas e a comissão não dispõe de nenhum instrumento de vigilância ou verificação para além da cooperação dos Estados: neste caso, o Vaticano foi instado a comunicar os "progressos" alcançados em 2017.

No entanto, os relatores da ONU referiram-se a outras matérias que, na sua opinião, põem em causa os direitos das crianças e que têm a ver com os princípios do direito canónico que proíbem o aborto ou a homossexualidade. O objectivo, para os especialistas, é permitir o acesso das crianças e jovens católicos à educação sexual ou à contracepção, por exemplo, ou combater a discriminação contra homossexuais.

Numa análise ao relatório ontem divulgado, John Allen Jr, antigo correspondente no Vaticano e editor do Boston Globe, alerta para a “elevada probabilidade de que os tiros do painel das Nações Unidas façam ricochete, por misturarem a causa da protecção dos menores com as guerras culturais relativas aos costumes sexuais”. As críticas vertidas no documento aos ensinamentos da Igreja relativos ao aborto ou à homossexualidade, considera, “podem muito bem fortalecer aqueles que ainda vivem em negação dos escândalos sexuais da Igreja, que poderão desvalorizar o relatório à luz da crítica secular com motivações políticas”.