Papa Francisco cria nova autoridade económica no Vaticano

Reforma institucional configura a maior revolução na organização interna da Santa Sé desde 1988.

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O cardeal australiano George Pell será o Secretário de Economia do Vaticano Torsten BLACKWOOD/AFP

O estabelecimento do novo ministério económico – com autoridade sobre as áreas económica, administrativa, orçamental e de recursos humanos –, vem esvaziar de competências a outrora todo-poderosa Secretaria de Estado do Vaticano, que além das funções diplomáticas detinha o controlo administrativo da Santa Sé. Francisco já tinha substituído o anterior secretário de Estado, cardeal Tarcisio Bertone, debaixo de fogo por causa da sua reacção aos variados escândalos que afectaram a credibilidade e o funcionamento do Instituto das Ordens Religiosas (IOR), o banco do Vaticano.

A reforma anunciada pelo Papa com a publicação de um decreto Motu Proprio no jornal L’Osservatore Romano, segue as conclusões de uma comissão constituída por Francisco no Verão com o objectivo de estudar novos métodos ou procedimentos para melhorar a eficiência e transparência na gestão económica do Vaticano. Essas recomendações foram apresentadas na semana passada.

A mudança institucional inclui ainda a constituição de um conselho económico de 15 membros (oito deles eclesiásticos e outros sete laicos), que formulará as directivas do novo – a preparação do Orçamento anual, a planificação financeira e a gestão dos recursos humanos – e a nomeação de um Auditor, cujo nome ainda não foi anunciado mas que terá autoridade para solicitar “auditorias de qualquer agência da Santa Sé e da Cidade Estado do Vaticano” sempre que entender necessário.

Como notava a Associated Press, a mudança constitui a maior “revolução” na organização interna do Vaticano desde 1988, quando o Papa João Paulo II promulgou a Constituição Apostólica Pastor Bonus que definiu as várias congregações, comissões cardinalícias e conselhos actualmente vigentes.

O arranque do novo departamento económico criado por Francisco não implica – para já – nenhuma alteração do papel e a estrutura do banco do Vaticano, que também foi objecto de estudo de uma comissão de inquérito a pedido do Papa. A nova estrutura também não interfere com a Autoridade de Informação Financeira, constituída em 2011 para monitorizar o cumprimento dos critérios internacionais para a actividade bancária. Mas um outro serviço, a Administração do Património da Santa Sé, que gere o património imobiliário e as holdings financeiras da Cúria, foi formalmente reconvertido para assumir a missão de um banco central.

O Vaticano deve gerir o seu património e recursos financeiros “em função da sua missão de evangelização e com uma atenção particular para com os mais necessitados”, diz o decreto de Francisco. “Estas mudanças permitem o envolvimento formal de especialistas experientes no planeamento e administração financeira; garantem um melhor uso dos recursos e favorecem uma melhor distribuição de verbas para os diferentes programas, nomeadamente os que se destinam aos pobres e marginalizados”, precisava um comunicado do Vaticano.

Em 2012, a divulgação de documentos secretos da Cúria – o chamado Vatileaks – expôs uma cultura de intriga, conspiração e eventualmente corrupção em vários departamentos do Vaticano. Ao mesmo tempo, uma série de investigações da justiça italiana deram origem a vários processos que envolvem altos dirigentes da IOR e da, como por exemplo o monsenhor Nunzio Scarano, actualmente a ser julgado pelos crimes de branqueamento de capitais.

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