A violação das normas de conduta da NSA para obter este tipo de dados já tinha sido revelada em Agosto por responsáveis dos serviços secretos – que falaram sob a condição de anonimato –, mas o inspector-geral da agência, George Ellard, divulgou agora pormenores sobre 12 casos, em resposta a um pedido de esclarecimento feito pelo senador Charles Grassley, do Partido Republicano.

Quase todos os casos envolvem escutas telefónicas ou recolha de metainformação (informação sobre a duração de uma chamada, por exemplo) sobre telefonemas e emails de cidadãos estrangeiros fora do território dos EUA, mas um deles indica que uma cidadã norte-americana viu seis contas de endereço electrónico espiadas pelo seu ex-namorado, um analista em serviço nos EUA – no dia 17 de Junho, em entrevista ao jornalista norte-americano Charlie Rose, o Presidente dos EUA, Barack Obama, foi taxativo: “O que eu posso afirmar inequivocamente é que se você for um cidadão norte-americano, a NSA não pode ouvir os seus telefonemas, a NSA não pode espiar os seus emails. E não o fez.”

Como se pode ler na carta divulgada na quinta-feira pelo senador Charles Grassley, a inspecção-geral da NSA teve conhecimento, em 2005, de que um analista militar a operar em território continental dos EUA pediu informações à base de dados sobre “seis endereços de email pertencentes a uma antiga namorada, uma cidadã norte-americana”.

O analista em causa violou o sistema logo no seu primeiro dia de trabalho. Quando o acesso não autorizado foi detectado, disse aos seus superiores que estava a testar o sistema, que não obteve qualquer resposta aos pedidos feitos à base de dados e que não leu emails de nenhum cidadão norte-americano.

Neste caso, o analista foi punido com uma despromoção, limitação de acesso durante 45 dias, mais 45 dias de trabalho extraordinário e redução do salário para metade durante dois meses.

Mas, na maioria dos casos, os analistas apanhados a infringir intencionalmente as regras de segurança da NSA não chegaram a ser punidos pelo Departamento de Justiça - sete deles reformaram-se ou apresentaram a demissão antes de terem recebido qualquer punição disciplinar.

A lista de violações intencionais dos programas de vigilância inclui também o caso de uma analista civil colocada fora do território dos EUA. “Em 2004, após o seu regresso de um local estrangeiro, a pessoa em causa revelou à NSA que, em 2004, pesquisou informações sobre um número de telefone que descobriu no telemóvel do marido porque suspeitava que ele lhe tinha sido infiel”, lê-se na carta do inspector-geral da NSA.

Outro analista colocado fora do território dos EUA pesquisou informações sobre nove números de telefone de mulheres estrangeiras “sem qualquer interesse para os serviços secretos”, entre 1998 e 2003, e “escutou conversas telefónicas gravadas”.

Na resposta à carta enviada pelo inspector-geral da NSA, o senador Charles Grassley agradece “a transparência” que o responsável “proporcionou ao povo americano”. “Não devemos tolerar um único caso de uso indevido deste programa”, afirmou o senador republicano.