ONU vai recomendar que Coreia do Norte seja julgada no Tribunal Penal Internacional

Investigadores dizem que sistema político é mantido à custa de crimes contra a humanidade.

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Adolescente norte-coreana numa escola especial na Coreia do Sul, onde tem aulas especiais para aprender a usar telemóveis ou ir à net Jo Yong-Hak/Reuters

O conselho de direitos humanos da ONU estabeleceu um painel de investigação para tentar alargar a atenção dada à Coreia do Norte para além do seu programa nuclear, e focar-se no sistema de repressão. A alta comissária para os direitos humanos, Navi Pillay, disse que o sistema “permite ao Governo maltratar os seus cidadãos a um nível que deveria ser impensável no século XXI”.

Por mais negro que seja o quadro apresentado pelos investigadores, e apesar da recomendação da ONU, é pouco provável que regime norte-coreano nacabe por ser investigado pelo Tribunal Penal Internacional, porque para isso será necessário o apoio do Conselho de Segurança, onde o veto chinês será quase certo.

O relatório baseia-se em testemunhos de sobreviventes e dos que conseguiram escapar. Em Agosto do ano passado, uma sessão pública em Seul desta comissão permitiu entrever histórias trágicas. Como a de Shin Dong-hyuk, que ficou contente por lhe terem cortado “só um dedo, e não a mão”, por ter deixado cair uma máquina de costura num campo de trabalho. Ou de Jee Heon-a, que descreve como viu uma mãe ser obrigada a afogar o seu bebé recém-nascido.

O relatório diz que são tomadas decisões políticas com plena consciência de que vão exacerbar a fome e mortes relacionadas.  

Espera-se que o relatório de 372 páginas seja o retrato mais completo do mais fechado regime do mundo, e dos seus abusos e repressão levados a cabo por várias gerações de ditadores da família Kim nos últimos 60 anos.

Apesar de académicos e associações de direitos humanos terem já acusado a Coreia do Norte de cometer crimes contra a humanidade, esta foi a primeira vez que peritos das Nações Unidas chegam à mesma conclusão, sublinhou David Hawk, investigador dos campos de prisioneiros norte-coreanos.

Com base em testemunhos de sobreviventes, peritos e imagens de satélite, os investigadores concluem que esta rede terá até 120 mil detidos, onde os prisioneiros são sujeitos a trabalhos forçados e a fome deliberada. Testemunhos descrevem como os prisioneiros esfomeados caçavam sapos para comer, ou como uma criança foi espancada até à morte por tentar roubar uns grãos de arroz.

“Ouvimos histórias de pessoas comuns que foram torturadas e presas por fazerem nada mais do que verem telenovelas estrangeiras ou terem uma crença religiosa”, disse Michael D. Kirby, o líder da equipa de investigadores.

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