Líder rebelde congolês declara-se inocente no TPI

Bosco Ntaganda volta a ser ouvido em Setembro. Analistas disseram à BBC que a sua surpreendente rendição, na semana passada, terá sido uma saída para escapar com vida a divisões internas

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Bosco Ntaganda no TPI Peter Dejong/Reuters

“Fui informado desses crimes, mas não sou culpado”, declarou, antes de ser interrompido pela juíza Ekaterina Trendafilova, que lhe explicou que o objectivo da audiência não era apurar a culpa ou inocência.

A sessão preliminar destinou-se a informar Ntaganda das acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade que lhe são imputados e às forças que liderava, em 2002 e 2003. É acusado de sete crimes de guerra e três crimes contra a humanidade, incluindo assassínios, violações, recrutamento de crianças e pilhagens.

A próxima audiência, destinada à confirmação das acusações, passo prévio à realização de eventual julgamento, foi marcada para 23 de Setembro. “Como sabe, fui militar no Congo”, disse Ntaganda à juiz, depois de se ter identificado. “Nasci no Ruanda mas cresci no Congo. Sou congolês.”

Conhecido como “Exterminador”, pela sua actividade ao longo de 15 anos, o líder rebelde era um dos “senhores da guerra” mais procurados na região dos Grande Lagos.

Ntaganda, que há sete anos era alvo de um mandado de captura, apresentou-se a 18 de Março na embaixada dos Estados Unidos em Kigali, capital do Ruanda, e foi levado para Haia na sexta-feira, 22 de Março. A sua atitude causou perplexidade.

Grupos de direitos humanos manifestaram-se satisfeitos pela rendição, que consideram uma vitória do direito internacional. Analistas ouvidos pela BBC admitem que a sua rendição tenha sido uma saída para escapar com vida a divisões no seio do grupo rebelde M23.

Nascido em 1973, Bosco Ntaganda tem sido apresentado como líder do M23, um grupo que tem mantido em  permanente instabilidade a província congolesa do Kivu do Norte, na fronteira com o Ruanda. O grupo deve o nome à data – 23 de Março de 2009 – em que foi conseguido um acordo entre o Governo congolês e a antiga milícia do Congresso Nacional de Defesa do Povo.

O M23 lançou em Novembro de 2012 uma ofensiva que o levou a ocupar Goma, principal cidade do Leste da RDC, de onde se retirou mais tarde. É formado por desertores do Exército e principalmente constituído por tutsis, etnia minoritária no país.

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