Os jornalistas turcos Can Dündar e Erdem Gül foram libertados depois de o Tribunal Constitucional turco ter decretado na quinta-feira que os seus “direitos à liberdade e à segurança pessoal” foram violados. Os dois jornalistas estavam detidos há 92 dias, acusados de “espionagem” e “divulgação de segredos do Estado”. A decisão foi aprovada por 12 votos a favor e três contra, segundo informações avançadas pelos media turcos.

Can Dündar e Erdem Gül, director do jornal turco Cumhuriyet e responsável pela delegação em Ancara respectivamente, estavam detidos desde Novembro, depois de terem publicado conteúdos que, segundo os próprios jornalistas, demonstravam a colaboração da Turquia com grupos jihadistas a combater na Síria.

Na reportagem publicada em Maio de 2015, assim como em várias fotos e vídeos divulgados pelo jornal turco, vê-se camiões dos serviços de inteligência turcos a transportarem armas e munições para a Síria. Esta remessa de armas foi apreendida na fronteira entre os dois países em Janeiro de 2014, e, segundo o Cumhuriyet, prova a ligação entre os serviços secretos turcos e os grupos jihadistas a combater na Síria, país vizinho que está em guerra desde 2011 e onde a Turquia está fortemente envolvida.

Os dois jornalistas foram formalmente acusados de obter e revelar segredos de Estado para “fins de espionagem” e de estarem a preparar um “violento” ataque contra o Governo turco, assim como de ajudarem uma “organização terrorista armada”. Desde então, estiveram encarcerados durante 92 dias na prisão de Silivri, nos arredores de Istambul.

Dündar e Gül serão agora presentes a tribunal no próximo dia 25 de Março. “Este é um julgamento pela liberdade de expressão. Nós dois conseguimos sair, mas temos mais de 30 colegas que ainda estão presos. Espero que esta decisão abra também caminho à sua libertação. Vamos acompanhar a sua luta de perto”, afirmou Dündar aos jornalistas, momentos após a sua libertação.  

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) considerou que a decisão do tribunal turco marca “um dia importante para a liberdade de imprensa na Turquia”. “As acusações contra Dündar e contra Gül devem ser retiradas e a Turquia deverá embarcar na reforma das leis que actualmente criminalizam o trabalho jornalístico”, afirmou num comunicado o representante da OSCE para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social, Dunja Mijatovic.

O caso da detenção destes dois jornalistas aumentou as preocupações relativamente à liberdade de imprensa na Turquia de Recep Tayyip Erdogan. “A punição criminal para o trabalho jornalístico pode diminuir debates pluralistas essenciais na sociedade sobre questões sobre as quais o público precisa de ser informado”, lê-se no comunicado da OSCE.

Estas preocupações foram reiteradas pela organização não-governamental Repórteres sem Fronteiras. “Devemos todos continuar a campanha em seu nome. Não vamos descansar até que estas acusações absurdas sejam retiradas”, afirmou Christophe Deloire, secretária-geral desta ONG ao jornal The Guardian.  A organização mostrou-se “deleitada” pela decisão do tribunal, mas deixou o aviso de que os jornalistas ainda vão ser presentes a julgamento.

Já Kemal Kilicdaroglu, líder do Partido Republicano do Povo (CHP), escreveu na rede social Twitter que deseja “liberdade para Can Dündar, Erdem Gül e para todos os jornalistas”.

Organizações de defesa dos Direitos Humanos têm denunciado a perseguição aos jornalistas na Turquia, apelando à libertação imediata dos que ainda estão detidos. A Turquia é frequentemente criticada pelos seus baixos níveis de liberdade de imprensa, ocupando, actualmente, o 149º lugar no ranking de 180 países do índice de Liberdade de Imprensa Mundial, publicado anualmente pela organização não-governamental Repórteres sem Fronteiras. 

Texto editado por Joana Amado