Reino Unido propõe atacar Assad como "intervenção humanitária"

Devido à pressão política nos países que querem intervir militarmente na Síria, peritos das Nações Unidas vão sair mais cedo do país. Parlamento britânico discute hoje intervenção e EUA devem apresentar provas do uso de químicos por Assad

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Ban Ki-moon diz ter falado com Obama sobre como se poderia apressar o trabalho dos inspectores
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Ban Ki-moon diz ter falado com Obama sobre como se poderia apressar o trabalho dos inspectores Heinz-Peter Bader/REUTERS
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Inicialmente, os inspectores deveriam deixar a Síria apenas no domingo, e apresentar o seu relatório mais tarde, mas Ban disse ter conversado com o Presidente norte-americano, Barack Obama, na quarta-feira sobre como se poderia tornar o processo mais rápido, numa altura em que o crescendo para uma intervenção militar internacional contra o regime de Bashar al-Assad sofre pressões em sentidos diversos.

Por um lado, os governos dos Estados Unidos, França, Reino Unido ou Alemanha dizem não haver dúvidas de que usou armas químicas contra os seus cidadãos. Mas no Reino Unido, cujo Parlamento vota nesta quinta-feira a autorização para uma intervenção militar com participação britânica, o Partido Trabalhista apresentou uma moção para exigir que seja identificado claramente qual o papel das Nações Unidas nesta acção.

Ontem, os trabalhistas tinham já obrigado o governo conservador de David Cameron a comprometer-se a não avançar com uma acção militar antes de os inspectores das Nações Unidas apresentarem o seu relatório, submetendo-se a um segundo debate e votação na Câmara dos Comuns.  

Antes da votação, o Governo tornou públicos dois documentos, um sobre a o que disse a comissão de informação e serviços secretos sobre a provável autoria do ataque químico e outro sobre a base legal de um ataque à Síria sem aval do Conselho de Segurança da ONU.

Oposição não tem meios
Sobre o ataque de 27 de Agosto em Damasco, a comissão de informação diz: “Um ataque químico ocorreu em Damasco na manhã de 21 de Agosto, resultando em pelo menos 350 mortes. Não é possível que um ataque desta escala tivesse sido levado a cabo pela oposição. O regime usou ataques com armas químicas no passado numa escala semelhante em pelo menos 14 ocasiões. Aqui está alguma informação que sugere a culpabilidade do regime neste ataque. Estes factores fazem com que seja altamente provável que o regime seja responsável.”

O relatório acrescenta ainda que “não há provas credíveis de que qualquer grupo da oposição tenha usado armas químicas”, acrescentando que embora “alguns continuem a procurá-las, nenhum tem actualmente a capacidade de levar a cabo um ataque com armas químicas nesta escala”.

Sobre a questão legal, o Executivo britânico defende que mesmo sem autorização do Conselho de Segurança (que ninguém espera que venha a existir, por causa da oposição da Rússia), é possível levar a cabo um ataque. Explicou a base legal para uma acção neste caso: a doutrina da “intervenção humanitária”.

Seria preciso que se cumprissem três condições: provas credíveis e aceites pela comunidade internacional em geral, de um sofrimento humano em larga escala, precisando de alívio urgente e imediato; que seja objectivamente claro que não há uma alternativa praticável ao uso da força para que sejam salvas vidas; e que o uso da força seja o necessário e proporcional ao objectivo. O Governo defende que todas as condições podem ser cumpridas neste caso.

Espera-se que hoje os Estados Unidos tornem públicas as provas adicionais que dizem ter sobre os ataques químicos de quarta-feira na região de Ghutta, nos arredores de Damasco, que mataram centenas de pessoas e intoxicaram milhares de outras. Segundo o New York Times, poderá fazê-lo de uma forma simples – talvez através de um mero comunicado de imprensa. Tem-se falado nalguns meios de comunicação norte-americanos de comunicações telefónicas sírias interceptadas após o ataque, que discutem o uso de químicos.

“Concluímos que os Governo sírio fez de facto estes ataques”, afirmou o Presidente Barack Obama numa entrevista, divulgada ontem à noite, ao canal de televisão pública norte-americana PBS. Assegurou no entanto que ainda não tomou a decisão final sobre a realização de ataques aéreos contra ataques na Síria. Mas o regime de Assad tem de compreender que as suas acções “têm consequências internacionais”, afirmou.

“Se realmente decidirmos que o uso de armas químicas tem de ter repercussões, o regime de Assad receberá um sinal muito forte de que é melhor não o fazer outra vez”, declarou Obama à PBS.

A Casa Branca veio entretanto dizer que qualquer resposta ao uso de armas químicas na Síria será "limitada", rejeitando comparações com a guerra no Iraque. O porta-voz de Barack Obama acrescentou ainda que o Presidente tomará uma decisão com base em interesses de segurança nacional.

 

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