O relatório reúne dados sobre os fluxos migratórios para todos os países europeus da organização mais a Austrália, o Canadá e os EUA até 2011.

No capítulo dedicado a Portugal, a OCDE escreve que a emigração portuguesa tem vindo a aumentar desde meados de 2000 e, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), estima que cerca de 44 mil pessoas tenham deixado o país em 2011, quando em 2010 os números apontavam para 23 mil saídas. O próprio relatório ressalva, no entanto, que os números exactos sobre os fluxos migratórios em Portugal são difíceis de obter devido aos métodos utilizados nas estatísticas e sublinha que as estimativas sobre emigração apresentadas por outras fontes apresentam números muito superiores.

O secretário de Estado das Comunidades, por exemplo, estima que nos últimos anos saiam anualmente de Portugal entre 100 e 120 mil portugueses.

Segundo o relatório da OCDE agora divulgado, o principal contributo para o aumento da emigração entre 2010 e 2011 foram as saídas para destinos exteriores à UE, que terão crescido de 4.300 para 15.500 nesse período.

Mas também na emigração para a Europa há aumentos. Os números da OCDE indicam que o número de portugueses a entrar na Suíça, por exemplo, passou de 12,8 mil, em 2010, para 15,4 mil, em 2011.

No Luxemburgo, onde os portugueses continuam a ser a principal comunidade estrangeira, com 25% do total de entradas anuais, chegaram cinco mil portugueses em 2011, quando no ano anterior tinham entrado 3,8 mil.

Número de imigrantes em Portugal tem diminuído

Quanto à imigração, a organização estima, com base nos números dos vistos e autorizações de residência, que as entradas tenham aumentado entre 2010 e 2011, “apesar da difícil situação económica”.

Segundo o relatório, o número de estrangeiros a entrar anualmente em Portugal, que chegou a atingir mais de 150 mil em 2001, tem estado sempre abaixo dos 35 mil desde 2003. Enquanto em 2009 era de 33,8 mil, o número de entradas baixou para 30 mil em 2010 e voltou a subir para 33 mil em 2011.

Já o número de vistos de longa duração concedidos a cidadãos exteriores à União Europeia tem vindo a diminuir e em 2010 não ultrapassava os 15 mil.

Nesse ano, o último sobre o qual há dados, metade dos vistos de longa duração foram concedidos a estudantes, um quarto foram vistos familiares e 16% foram vistos de trabalho. A maioria dos vistos concedidos em 2010 foram para cidadãos de países africanos de língua portuguesa (42%), do Brasil (23%) e da China (7%).

Entre 2010 e 2011, o número de novas autorizações de residência emitidas em Portugal caiu de 50.700 para 45 mil, informa ainda o relatório, segundo o qual a população estrangeira com uma autorização de residência válida em Portugal caiu 2% em 2011, para 439 mil.

A maioria eram cidadãos do Brasil (25% do total), da Ucrânia (11%) e de Cabo Verde (10%), sendo que estes dois números estavam a diminuir devido às naturalizações (particularmente entre os cabo-verdianos e outros cidadãos dos PALOP) e do crescente retorno dos ucranianos e outros europeus de leste.

O número de requerentes de asilo aumentou 75% em 2011 para 280, embora Portugal continue a ser um dos países que menos pedidos de asilo recebe na OCDE, sublinha a organização.

Dados do Banco Mundial citados no relatório indicam que a migração líquida no período 2008-2012 (de +150.000) foi 17% inferior ao nível do período 2003-07.

O relatório aponta ainda para um aumento de 10% nas naturalizações, que subiram para 26.900 em 2011, devido à reforma da lei da nacionalidade.

As pessoas naturalizadas são sobretudo originárias do Brasil e dos PALOP, em particular Cabo Verde, Guiné-Bissau e Angola, mas também da Ucrânia e da Moldávia.