A nova legislação, que mereceu a condenação por parte do Parlamento, foi promulgada durante a noite de segunda-feira pelo vice-presidente, Álvaro García Linera, que estava a substituir Morales durante uma viagem do Presidente aos Estados Unidos, adianta o El País.

Tanto os ministros como os responsáveis da Câmara de Deputados e do Senado, assim como associações sociais e sindicais próximas do Governo, aproveitaram a ausência de Morales para darem seguimento a uma lei que mereceu luz verde por parte do Tribunal Constitucional. A oposição insiste que a mudança viola a Carta Magna boliviana, diz o El Mundo.

“O [Tribunal] Constitucional reafirmou o que já estava na Constituição”, defendeu García Linera, citado por jornais internacionais, durante o discurso de mais de uma hora que fez no Palácio do Governo, em La Paz. Se Morales for reeleito em 2015 poderá ficar aos comandos do país até 2020.

Segundo a interpretação do Tribunal Constitucional, Morales, de 53 anos, está apto a candidatar-se a um terceiro mandato uma vez que a Constituição foi alterada durante os seus primeiros quatro anos no poder, o que faz com que esse período não conte, explica a BBC na edição online. A nova legislação surgiu em Fevereiro e coincidiu com uma sondagem que dava uma nova vitória ao actual Presidente com 54% dos votos, segundo o jornal Página Siete. Já neste domingo foi divugada pelo El Deber uma sondagem que diz que 41% dos bolivianos votariam em Morales se as eleições fossem agora.

Morales foi eleito em 2005 para um mandato que duraria de 2006 a 2011. Contudo, decidiu encurtá-lo para se recandidatar em 2009 a novas eleições que lhe permitiriam ficar no poder de 2010 a 2015, graças as alterações feitas à Constituição boliviana e que transformaram a República num Estado plurinacional, prevendo-se a possibilidade de reeleição presidencial – e o Tribunal Constitucional decidiu só contabilizar o período após a mudança, defendendo que Morales vai apenas para um segundo e não para um terceiro mandato.

O problema é que a oposição insiste que a Carta Magna do país, também promulgada em 2009, diz que só são permitidos dois mandatos, sendo que contam as eleições anteriores às mudanças constitucionais. E informou que não vai desistir, avançando com um pedido para que a Organização dos Estados Americanos avalie a situação boliviana.

O actual Presidente foi o primeiro líder indígena da Bolívia. Nas eleições de Janeiro de 2006 conquistou 53,7% dos votos. Uma percentagem que subiu para 64% no escrutínio de 2010, apesar das turbulências e confrontos no país durante a mudança constitucional que precedeu o escrutínio. Logo após a vitória de 2009, Morales deu a entender que estaria pronto para um terceiro mandato, dizendo na altura que a recondução ao poder poderia ser vista “constitucionalmente como uma primeira eleição”.