Austrália lança campanha controversa para desencorajar requerentes de asilo

Governo garante que quem chegue ilegalmente não vai conseguir ficar no país "de modo nenhum". Campanha criticada por activistas de direitos humanos.

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Imagem da banda desenhada destinada a afegãos que considerem ir ilegalmente de barco para a Austrália, no site do Departamento de Imigração DR
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Os desenhos pretendem mostrar que quem pede asilo ficará num campo de detenção de onde não sairá DR

“As regras mudaram”, diz o texto no site do Departamento de Imigração do país. “A Austrália tem as regras mais estritas de protecção de fronteiras de sempre”. Quem vier de barco “não vai acabar na Austrália, vai ser enviado para Nauru ou para a Papuásia-Nova Guiné”. Aí, estas pessoas “não vão poder trabalhar, e vão esperar muito tempo enquanto o seu pedido é analisado”.


Organizações de direitos humanos já criticaram a campanha. “Em vez de dizer ‘de modo algum’ devíamos proporcionar ‘modos seguros’ para as pessoas que procuram asilo não terem de arriscar as suas vidas ou serem presas por tentar”, declarou o activista Jarrod McKenna ao jornal australiano Sydney Morning Herald.

“É de incrível mau gosto” reagiu pelo seu lado a senadora dos Verdes Sarah Hanson-Young, em declarações ao diário britânico The Guardian, apontando especialmente “o facto de ter vindo do Governo australiano”, como um indicador de mudança na “nossa nação, que já foi generosa”.

A Human Rights Watch diz, pelo seu lado, que a campanha “parece mais destinada a uma audiência interna por razões políticas para reforçar a posição dura do Governo em relação à migração”, comentou Elaine Pearson. Durante a campanha para as eleições de Setembro do ano passado, o Partido Trabalhista tinha prometido "parar os barcos". 

Pouco depois de tomar posse, o Governo trabalhista de Tony Abbott definiu novas regras que permitem à marinha australiana levar barcos de volta para águas indonésias e deportar refugiados que cheguem de barco para ilhas no Pacífico.

Banda desenhada para afegãos
Começou também então uma campanha de desencorajamento, com uma banda desenhada destinada a afegãos que planeassem viajar para a Austrália para pedir asilo (que foi distribuída no Afeganistão e entretanto publicada no site do Departamento de Imigração).

Os desenhos mostram o percurso de um jovem afegão aliciado a migrar – começa com imagens dele a trabalhar num automóvel enquanto um homem lhe pinta um quadro idílico da Austrália –, o pagamento da viagem, o difícil e atribulado percurso pelo mar, e como o jovem acaba levado para um campo de detenção, deprimido e atacado por mosquitos.

A senadora Hanson-Young critica o folheto e a campanha, por não reconhecer que a maioria dos requerentes de asilo procuram fugir à guerra ou perseguição.

O Governo australiano foi acusado, no mês passado, de “criminalizar comportamentos quotidianos” de quem pede asilo, lembra o diário britânico The Independent. Documentos alegamente escritos pelo ministro da Imigração, Scott Morrison, definiam um código de conduta que os requerentes de asilo teriam de assinar à chegada. Se não o cumprissem e “irritassem” pessoas, “incomodassem alguém”, cuspissem ou dissessem palavrões em público, ou “excluíssem alguém de um grupo ou local de propósito”, poderiam ser deportados.

Apesar das críticas, o Governo tem apresentado as novas políticas como um sucesso. Ainda há duas semanas, o ministro da Imigração disse que a última vez que imigrantes vindos em barcos conseguiram chegar à Austrália foi em 19 de Dezembro do ano passado. “As pessoas que tentem chegar ilegalmente à Austrália por barco não vão conseguir ficar na Austrália, e com as políticas do Governo Abbott, não vão sequer cá chegar”, disse. “Ainda há um longo caminho a percorrer, mas 50 dias de falhanço por parte dos criminosos contrabandistas de pessoas deveriam ser boas notícias para quem quer que queira impedir estas pessoas de pôr vidas em risco”.

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