O painel de investigação, liderado pelo diplomata brasileiro Paulo Pinheiro, “juntou uma quantidade massiva de provas”, que “indicam responsabilidade ao nível mais elevado do Governo, incluindo o chefe de Estado”, revelou a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, durante uma conferência de imprensa esta segunda-feira, em Genebra. Apesar da referência a Assad, os nomes dos suspeitos irão permanecer em segredo de justiça, de acordo com a alta comissária.

Convidada a clarificar as suas declarações, Pillay esclareceu que “não disse que um chefe de Estado é suspeito”. “Eu estava a citar a missão de inquérito, que afirmou, baseada nas suas informações, que a responsabilidade aponta para o nível mais alto”, acrescentou, citada pela Reuters. Não obstante a demarcação da responsável da ONU, a suspeita de que Assad terá estado envolvido em crimes de guerra não foi afastada.

Esta é a primeira vez que o nome do Presidente sírio é referido directamente, mas a comissão de inquérito da ONU para o conflito já havia indicado que as forças governamentais foram responsáveis por crimes de guerra. No último relatório, de Setembro, a comissão – que nunca foi autorizada pelo Governo a actuar na Síria – referia que “as forças governamentais cometeram enormes violações dos direitos humanos e crimes de guerra”.

Com o cuidado de nunca nomear qualquer nome, Pillay afirmou que a lista de suspeitos será mantida em sigilo até que seja requerida por entidades nacionais ou internacionais para uma “investigação credível” e, possivelmente, um julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. A alta-comissária reconhece que a lista “pertence por direito às pessoas que sofreram as violações”, mas os nomes devem ser mantidos em segredo “para preservar a presunção de inocência” dos suspeitos.

Damasco retirou importância às declarações de Pillay, considerando-as disparatadas. “Ela anda a dizer disparates há já muito tempo e não a ouvimos”, afirmou à Associated Press o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros sírio, Faisal Mekdad.

Os grupos rebeldes da oposição ao Governo de Assad também são suspeitos de terem cometido “crimes de guerra, incluindo assassínio, execuções sumárias, tortura, raptos e ataque a objectos protegidos”, de acordo com os relatórios da comissão de inquérito. O boletim de Setembro refere que “os perpetradores destes crimes e violações, de todos os lados, actuam em desrespeito pela lei internacional”. “Não temem a responsabilização. Orientação para a justiça é imperativa”, lê-se ainda no documento.

Já em Fevereiro, a comissão de inquérito tinha apelado ao Conselho de Segurança da ONU para que o conflito sírio fosse entregue ao TPI, algo que “iria mandar uma mensagem clara tanto ao Governo como à oposição de que irá haver consequências pelas suas acções”.